Auditoria jurídica de contratos

Auditoria jurídica de contratos

• Data: 7/11
• Horário: 9h30 às 17h
• Local: Av. Paulista, 2006, SP

Objetivo

Este curso, que será apresentado por um especialista no assunto Dr. Leslie Amendolara, tem como objetivo de Organizar controles internos dos contratos tendo em vista permitir, tanto na fase pré como na pós-contratual, o acompanhamento, cumprimento e observância de normas legais, bem como a formulação e execução de suas cláusulas; A auditoria de contratos, quer atuando a empresa como contratante quer como contratada, é ferramenta essencial para uma boa performance das avenças, bem como, fator importante, para minimizar erros e riscos jurídicos.

Público-alvo

Administradores de contratos, advogados, auditores, contadores e demais interessados.

Programa

1) Auditoria pré-contratual:

a) Análise da documentação para avaliar a capacidade de contratar de clientes e fornecedores Exame de documentos societários: Estatutos Sociais de S/A's, Contratos Sociais de Sociedades Limitadas e de Sociedades não Empresarias (Fundações, Associações, Etc);

b) Contratação de Autônomos Aspectos Legais;

c) Terceirização - análise dos contratos - cuidados;

d) Análise de procurações: Exame da capacidade de outorgar e receber procuração - Pessoa Física e Jurídica - Substabelecimento; Procurações gerais e genéricas - cuidados; Prazo de validade de procurações; Responsabilidades do mandante e do mandatário; renuncia e revogação de procurações - consequências.

e) Exame de documentos: públicos e privados; Prazos de validade;

f) Documentos em língua estrangeira;

g) Contratos que dependem de outorga do cônjuge: suprimento da outorga; A questão da união estável

2) Auditoria Pós-Contratual:

a) Gerenciamento dos prazos: Cumprimento; prorrogações; providências em caso de mora; Tipos de mora; constituição do devedor em mora e a purgação; Notificações; quando e como notificar;

b) Vistoria de bens dados em garantia;

c) Prescrição e decadência.

3) Mudança de Estado do Contrato:

a) Novação: Em razão de inadimplência; em razão de mudança do objeto e/ou das partes;

b) Cessão do Contrato;

c) Assumpção de dividas

4) Fraudes Contratuais; Auditora como instrumento para evitar fraudes contratuais, tipos de fraudes mais comuns.

5) Modelagem de um programa de Auditoria de Contratos

- Leslie Amendolara
Conceituado advogado especialista em Direito Empresarial e Mercado de Capitais. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (3ª edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da Fiesp e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

Material Didático

Apostila completa sobre a matéria exposta; o livro do apresentador "Técnicas de Elaboração de Contratos" 3ª edição.

Investimento

R$ 820,00

*Inclusos : Coffee break, almoço, certificado, material de apoio e o Livro do apresentador "Técnicas de Elaboração de Contratos" 3ª edição

- Desconto de 12% para os que já participaram dos cursos do Forum Cebefi

- Desconto de 10% para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes

Este curso depende de um quorum mínimo para sua realização

As empresas poderão agendar uma turma somente para seus funcionários podendo ser: (1) nas instalações do FORUM CEBEFI no mínimo 3 (três) e no máximo 7 (sete) participantes; (2) se for em suas instalações poderá ser com mais de 7 participantes.