Seminário - Tributação e Desenvolvimento Econômico

Seminário

Tributação e Desenvolvimento Econômico

• Data: 23/9
• Horário: das 8h30 às 12h
• Local: Praça Pio X, nº 15, 3º andar, RJ

A legislação tributária possui grande influência sobre a economia e os investimentos externos no Brasil. Sua constante alteração por parte dos governos federal, estaduais e municipais gera inúmeras dúvidas e receios em empresários e investidores. Por isso, para analisar e discutir as recentes alterações em nossa legislação tributária e os seus reflexos no desenvolvimento das atividades do setor produtivo no Brasil, o Escritório Siqueira Castro - Advogados irá reunir, no próximo dia 23/9, especialistas em Direito Tributário durante o Seminário Tributação e Desenvolvimento Econômico.

Dentre os palestrantes, destacamos o professor de Direito Tributário, Ricardo Lodi Ribeiro, e o advogado Bruno Leal Rodrigues, respectivamente, sócio coordenador e advogado do setor tributário do Escritório Siqueira Castro - Advogados. Em sua palestra, o Dr. Ricardo Lodi analisará a influência da nova Lei de Falências no Código Tributário Nacional, enquanto o Dr. Bruno Leal abordará a Emenda Constitucional nº 42/03, que estabelece critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, sem prejuízo da competência da União.

O evento contará também com a presença do Dr. João Luiz Amorim Franco, Juiz da 11ª Vara de Fazenda Pública, com a palestra "Questões Atuais do Icms Na Jurisprudência dos Tribunais" e o Dr. Daniel Sarmento, Procurador Regional da República e Doutor em Direito Público pela UERJ, com a palestra "Controle da Constitucionalidade da Lei Tributária".

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