Adoção do regime tributário adequado sob enfoque gerencial

Adoção do regime tributário adequado sob enfoque gerencial

• Data: 26/9
• Horário: 9h às 18h
• Local: Regent Park Hotel (rua Oscar Freire, 533, Cerqueira Cesar, SP)

Objetivo

Apresentar aos participantes as vantagens e desvantagens existentes em cada um dos regimes de tributação em vigor (Lucro Real, Presumido, Arbitrado e Simples Nacional), com vistas à identificação das alternativas legais para redução da carga tributária e otimização da competitividade.

Público-alvo

Empresários, controllers, gerentes administrativos, financeiros, consultores e demais interessados no assunto.

Conteúdo Programático

1) Considerações introdutórias

2) Regimes de Tributação

a) Lucro Real

• Quem está obrigado
• Definição de "lucro real"
• Periodicidade e providências para a apuração
• Adições e exclusões do lucro líquido - exemplos
• Compensação de prejuízos fiscais
• Adicional devido sobre o lucro real - AIR
• Estimativa mensal e vantagens da opção pelo pagamento mensal
• Ganhos de capital e o "lucro estimado"
• Valores que não entram na base de cálculo
• Cálculo do imposto mensal
• Balanços ou balancetes de suspensão/redução
• Duplicatas não recebidas
• Aproveitamento de incentivos fiscais
• Compensação de tributos retidos
• PIS/COFINS - Carga tributária efetiva
• Creditamento pelo critério financeiro - Decisão do CARF
• Regime cumulativo no lucro real - hipóteses legais
• Novas regras para créditos de bens destinados ao ativo imobilizado
• Vantagens e Desvantagens do LR
• Ponto de Equilíbrio para Adoção do LR

b) Lucro Presumido

• Quem pode optar e impedimentos
• Situações especiais que permitem a opção
• Valores que compõem e não compõem a receita
• Regime de competência ou de caixa
• Forma e momento de manifestar a opção
• Cálculo do lucro presumido: atividades x percentuais aplicáveis
• Conceito de receita bruta e exclusões
• Apropriação pelo regime de caixa
• Determinação do imposto - deduções - compensações
• Incentivos fiscais - vedação à dedução
• Lucros e dividendos distribuídos aos sócios
• Vantagens e Desvantagens do LP
• Ponto de Equilíbrio para Adoção do LP

3) Simples Nacional - Principais Aspectos

• Participação de sócio comum- limitação
• Globalização do faturamento
• Novos limites de faturamento
• Vedações e impossibilidade de transferência de créditos - reflexos comerciais
• Simples Nacional x Lucro presumido - comparativo

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de vinte anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Autor do Livro "Como Atender o Fiscal de Tributos".

*Inclusos : Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break.

Realização

• Sodepe Brasil