INSS na construção civil
terça-feira, 11 de setembro de 2012
Atualizado às 10:01
Curso Especial
INSS na construção civil
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Data: 25/9
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Horário: 9h às 18h
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Local: The Landmark Residence (Alameda Jaú, 1607, Cerqueira Cesar, SP)
Objetivo
O curso tem por objetivo analisar as normas previdenciárias que regulam as obrigações das empresas construtoras, proprietários, incorporadoras, donos de obra e empresas prestadoras de serviços no âmbito da construção civil, orientado sobre as regras de arrecadação das contribuições previdenciárias e os critérios para se efetivar a regularização das obras junto ao INSS e demais órgãos competentes.
Público-alvo
Gerentes, chefes de departamentos, assistentes e analistas de pessoal, contadores, advogados e profissionais relacionados à área de administração de pessoal.
Conteúdo Programático
1. Legislação básica: lei 8.212/91, decreto 3.048/99 e IN/RFB nº 971/2009
2. Conceitos gerais: obra de construção civil, reforma, reforma de pequeno valor, acréscimo e ampliação de edificações, serviços de construção civil, contrato de construção civil, empreitada total e parcial, etc.
3. Matrícula da obra de constrição civil (quem é o responsável pela matricula?)
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obras e serviços que estão dispensados de matrícula
4. Responsáveis por obra de construção civil
5. Obrigações previdenciárias na construção civil: do dono da obra, das empresas construtoras, empreiteiras e subempreiteiras (escrituração contábil, folha de pagamento, GPS e GFIP das obras)
6. Retenção de 11% de INSS nas notas fiscais, faturas e recibos de pagamento dos serviços prestados mediante empreitada ou cessão de mão de obra na construção civil
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serviços sujeitos e não sujeitos a retenção
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apuração e dedução da base de cálculo: valores no contratualmente estabelecidos para a prestação de serviços
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equipamentos mecânicos utilizados na construção civil
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subcontratação de serviços
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procedimento para recolhimento dos valores retidos: compensação e restituição dos valores retidos
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compensação e restituição dos valores retidos
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preenchimento da GFIP/SEFIP
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escrituração contábil dos valores retidos
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valores pagos aos contribuintes individuais (trabalhador autônomo)
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empresas prestadoras de serviços optantes pelo "Simples" I
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prestação de serviços de cooperativa de trabalho
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obras executadas por entidades beneficentes obras executadas em regime de mutirão
7. Solidariedade na construção civil (quem são os responsáveis solidários?)
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documentos exigíveis na solidariedade
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elisão da responsabilidade da solidariedade
8. Da aferição indireta: apuração da remuneração da mão de obra contida em nota fiscal, fatura ou recibo
9. Apuração da remuneração da mão de obra com base na área construída e no padrão da obra - CUB
10. Regularização da obra (documentos exigidos pelo INSS)
11. Procedimentos para a apuração da remuneração da mão de obra sobre a área construída
12. Situações especiais de regularização de obra
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pré-moldados e pré-fabricados
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reforma, demolição e acréscimo de área
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construção sem mão de obra remunerada
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regularização de construção parcial
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regularização de obra inacabada
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da regularização de obra de construção civil realizada parcialmente em período decadencial
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regularização de obra por condomínio ou por adquirente
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regularização de obra em que houve rescisão de contrato
13. Procedimentos da fiscalização
14. Decadência na construção civil
Instrutor
- Diego Bisi Almada
Advogado, Professor Universitário, Palestrante e Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da 34ª Subseção da OAB/SP. Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista e graduado pela mesma instituição. Cursa, atualmente, MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de obras jurídicas para concursos públicos.
*Inclusos : Plantão tira-dúvidas por 30 dias, Material Didático, Certificado e coffee-break.
Realização
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Sodepe Brasil
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Ganhadora :
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Camila Freitas
TELEFONE
(11) 3872-7485 / 3871-0453