Questões tributárias atuais do mercado financeiro

Questões tributárias atuais do mercado financeiro

• Data: 5/10
• Horário: ver programação
• Local: Hotel Renaissance (Alameda Santos, 2233, São Paulo, 01419-002, Brasil)

Objetivo

Debate de questões atuais da legislação e jurisprudência tributária aplicáveis às empresas do setor financeiro, que afetam também grandes contribuintes em geral.

Público-alvo

Profissionais da área tributária, que atuam junto a instituições financeiras e grandes contribuintes, em assuntos de consultoria, contencioso e planejamento tributário.

Programa

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h15 - 1ª Mesa

Incentivos à pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica

Debatedores

- Lavinia Junqueira
Advogada em São Paulo, professora da FGV, Conselheira Titular do CARF.

- Aleksei Ojevan

Temas

• Quais são os benefícios trazidos pela Lei 11.196/05, como se aplicam na prática e quais são as novidades da Instrução Normativa 1.187/11?
• Em que medida é possível aplicar os benefícios trazidos pela Lei aos prestadores de serviços e ao setor financeiro?
• Experiência de sucesso na aprovação de projetos de inovação tecnológica aos prestadores de serviços e empresas do setor financeiro: o que fez a diferença?

10h15 às 10h30 - Intervalo

10h30 às 12h30 - 2ª Mesa

Tributação das operações financeiras internacionais

Debatedores

- Marcos Vinícius Neder de Lima Advogado. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV, PUC (Cogeae) e IBET ; Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP; ex-Subsecretário da Receita Federal do Brasil.

- Marcos Takata
Advogado Consultor da Área Jurídica Tributária do Itaú Unibanco, Conselheiro Titular CARF.

Temas

• Investimentos diretos no exterior e investimentos através de empresas holding, perspectivas para a atual jurisprudência do CARF.
• O aproveitamento do imposto de renda retido na fonte e imposto de renda pago no exterior.
• A aplicação dos Tratados para Evitar a Dupla Tributação aos investimentos no exterior e estrangeiros no Brasil.

14h às 15h45 - 3ª Mesa

Atualidades sobre o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários - IOF

Debatedores

- Maria da Consolação

- Carlos Pelá
Diretor da Comissão Jurídico-Tributária da FEBRABAN, Superintendente Executivo do Jurídico Tributário do SAFRA e Conselheiro Titular CARF.

- Décio Porchat
Tributário Contencioso e Consultoria do JP Morgan.

Temas

• Contextualizando as alterações na tributação de operações de câmbio.
• Recente alteração na tributação de crédito rotativo e a interpretação sobre a incidência de IOF na cessão de Crédito e em Cartão de Crédito.
• Tributação sobre títulos e valores mobiliários: derivativos com exposição vendida em dólar.

16h às 16h15 - Intervalo

16h15 às 18 horas - 4ª Mesa

Normas antielisivas de subcapitalização e as instituições financeiras - thin capitalization

Debatedores

- Clarissa Machado

- Claudia Pimentel

- Rogério Peres
Superintendente do Tributário do Citibank.

Temas

• Conceitos gerais sobre as regras de thin capitalization e o cômputo dos limites de endividamento nas instituições financeiras.
• A comprovação de pagamentos realizados para empresas em países de tributação favorecida nos termos do art. 26 da Lei nº 9.249/10
• Conceito de repasse para fins de thin capitalization e as operações financeiras de repasse.

18h - Encerramento

Programação

9h - Início

10h15 - Coffee Break

12h30 às 14h - Almoço

15h45 - Coffee Break

18h - Encerramento

Coordenação científica

- Marcos Vinicius Neder
Advogado. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV, PUC (Cogeae) e IBET ; Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP; ex-Subsecretário da Receita Federal do Brasil.

Instrutores/palestrantes

- Marcos Vinicius Neder
Coordenador Científico do evento. Advogado. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV, PUC (Cogeae) e IBET ; Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP; ex-Subsecretário da Receita Federal do Brasil.

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 1390,00

*Inclusos : Coffee-break; Material de Apoio; Certificado (será entregue apenas no final do evento); Estacionamento.