Cargos de gestão no contexto do Direito do Trabalho

Cargos de gestão no contexto do Direito do Trabalho

• Data: 2/10 (terça-feira)
• Horário: 9h às 17h30
• Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Nos dias atuais os cargos de gestão são bastante utilizados nas organizações, mas ainda geram muitas controvérsias no âmbito do direito do trabalho, há questões bastante delicadas que envolvem estes profissionais, uma delas como administrar as informações confidenciais ou privilegiadas da empresa, inclusive relacionadas aos clientes, para evitar tais problemas é comum as empresas inserirem no contrato de trabalho as chamadas cláusulas da não concorrência e de confidencialidade, logo saber se posicionar diante destas questões a fim de evitar transtornos e até passivos trabalhistas será o principal enfoque deste seminário.

Público-alvo

Empresários, executivos de empresas, profissionais da área de recursos humanos e advogados de departamentos jurídicos.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h30

Flavia Filhorini Lepique
Advogada associada do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados. Pós-graduação em direito previdenciário pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais MBA Executivo Internacional e "Business and Management for International Professionals" pela University of Califórnia - Irvine (2003). Pós-graduação MBA Internacional em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2002). Graduação em direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie (1999).

Os cargos de gestão no direito do trabalho.

Entender as características preponderantes dos cargos de gestão é imprescindível para evitar transtornos e passivos trabalhistas:

• Poder de gestão e autonomia funcional;
• Liderança;
• Responsabilidade por equipe e subordinados;
• Poder de admitir, demitir e advertir;
• Remuneração superior ao piso, cerca de 40% do subordinado inferior.

Cargo de confiança bancário.

Previsão legal.

10h30 às 10h40 - Perguntas e comentários

10h40 às 10h55 - Coffee Break

10h55 às 12h20

- Fabrícia Vezaro de Siqueira
Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2003), especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2006). Diversos cursos, palestras e workshops relacionados ao Direito do Trabalho. Sócia-Coordenadora do setor de pessoas físicas do escritório Granadeiro Guimarães Advogados.

As funções estratégicas e especializadas e as cláusulas restritivas. Aspectos relevantes.

• Cláusula da não concorrência;

• Durante o contrato de trabalho;
• Após o termino do contrato de trabalho - validade x compensação financeira;

• Cláusula de confidencialidade;

Pacotes de incentivo e de desligamentos.

12h20 às 12h30 - Perguntas e comentários

12h30 às 14h10 - Almoço

14h10 às 15h30

Os cargos de diretoria e a interpretação da súmula 269 do TST.

• Diretor não empregado;
• Diretor empregado (eleito);

Correntes doutrinárias: majoritária e minoritária;

Posicionamentos jurisprudenciais.

15h30 às 15h40 - Perguntas e comentários

15h40 às 16h - Coffee break

16h às 17h20

A visão do TST sobre a questão dos cargos de gestão.

• Cautelas e ajustes para prevenir futuras ações trabalhistas;
• Monitoramento dos passivos trabalhistas;
• TST e a jurisprudência trabalhista - Como os tribunais enxergam o abuso dos cargos de confiança.

17h20 às 17h30 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.