Controle judicial da administração pública

Curso

Controle judicial da administração pública

Data: 17/9 a 15/10 (às segundas-feiras)
Horário: 19h às 21h30
Local: rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo

O desenvolvimento econômico e social do Brasil está em pauta, a grande pergunta que profissionais e acadêmicos do direito se fazem é: Quais são os obstáculos jurídicos e como podem ser superados? O direito público ocupa posição de destaque e hoje, para compreendê-lo, é imprescindível conhecer a experiência concreta, a dinâmica constitucional.

Programa

Qual é a relação entre Judiciário e o sistema brasileiro de defesa da concorrência?
Debate: "A judicialização de direitos sociais e suas consequências"
Há limites para o controle jurisdicional das políticas públicas?
Quanto o Judiciário interfere na tributação?
Direito e Políticas Públicas: dois mundos?