Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios

• Data: 18/9
• Horário: 9 às 18h
• Local: Porto Alegre/RS

Um dos mais complicados processos que temos no direito, sem dúvida é o de dissolução societária.

A dissolução societária tem como principais causas: a retirada, morte ou exclusão de um ou mais sócios.

Um processo destes pode levar vários anos e trazer grandes custos aos seus sócios. Para evitar este tipo de situação é melhor o empresário estar prevenido suas dificuldades e saber como lidar com estas situações. Esta prevenção começa com a elaboração do contrato social e pode ainda, após a constituição da sociedade, ser realizada através de alteração contratual.

Nossa experiência em muitas destas causas vem nos demonstrando que a busca de uma solução conciliatória é uma boa excelente solução para apurar os haveres dos sócios. Porém, quando esta solução não se dá nesta forma, é importante que as pessoas envolvidas saibam como lidar com esta situação para não terem perda patrimonial.

Além do desgaste emocional, poderá haver a perda financeira, esta causada pela demora no seu recebimento. Com soluções inovadoras, o empresário pode tomar medidas de urgência e com isso agilizar seu recebimento.

Objetivo

Demonstrar de forma prática em que casos ocorre a dissolução parcial ou total das sociedades empresárias limitadas e anônimas de natureza familiar e prevenir os sócios para que no futuro não tenham problemas no recebimento de seus haveres e os recebam de forma justa.

Metodologia

Apresentação prática das principais decisões tomadas em casos concretos e como se manifestaram nossos tribunais.

Benefícios esperados: Fazer com que os sócios previnam que discussões judiciais no futuro, economizem dinheiro com discussões judiciais, não percam tempo aguardando decisões judiciais muitas vezes incertas e ainda recebendo aquilo que não acham justo.

Público alvo

Sócios, contabilistas, administradores, economistas e advogados.

Programa Completo

I - A Resolução da Sociedade com Relação a um dos Sócios

• Causas de resolução da sociedade com relação a um dos sócios;
• Do direito de retirada ou recesso do sócio;
• O direito de retirada na sociedade limitada por tempo indeterminado;
• O direito de retirada ad nutum;
• O direito de retirada convencional;
• O direito de retirada do sócio em virtude da modificação do contrato social, fusão da sociedade, incorporação de outra, ou dela por outra;
• Modificação do contrato social;
• As operações de reestruturação societária;
• O direito de retirada por justa causa na sociedade limitada por tempo determinado;
• Exercício do direito de retirada por manifestação unilateral de vontade do sócio;
• Legitimidade ativa e passiva;
• Formalidade;
• Prazo para o exercício do direito de retirada;
• A retirada ad nutum;
• O direito de retirada legal;
• Do direito de retirada convencional e por justa causa;
• Expulsão ou exclusão do sócio;
• Causas de exclusão do sócio;
• Causas de exclusão enumeradas legalmente;
• A exclusão do sócio remisso;
• A exclusão do sócio por incapacidade superveniente;
• A exclusão do sócio em decorrência da liquidação de suas quotas em ação de execução singular;
• A declaração de falência do sócio;
• Causas de exclusão do sócio em virtude da presença e da ausência de cláusulas contratuais;
• A exclusão do sócio diante de cláusula contratual;
• A exclusão do sócio mesmo diante da ausência de cláusula contratual quando houver justa causa;
• A exclusão do sócio que faz concorrência com a sociedade;
• A exclusão do sócio diante de outros motivos de justa causa e falta grave;
• Da exclusão por justa causa;
• Da exclusão por falta grave;
• A exclusão do sócio pela quebra da affectio societatis;
• O estabelecimento do processo de exclusão do sócio;
• O estabelecimento do processo de exclusão do sócio minoritário;
• Órgão competente e legitimidade para excluir o sócio;
• Direito de defesa;
• O voto;
• Efeitos da exclusão;
• Da alteração do contrato social;
• Do registro e publicidade;
• Da revisão judicial;
• Do direito de indenização pelos prejuízos sofridos;
• O estabelecimento de exclusão do sócio igualitário e do sócio majoritário pelos minoritários;
• A morte de um dos sócios;

II - Como são avaliados os haveres do sócio extrajudicial e judicialmente

• O valor de reembolso;
• A proporção de haveres segundo a integralização de quotas;
• Critérios de apuração dos haveres;
• A apuração de haveres segundo o contrato social, a convenção entre os sócios e a feita judicialmente;
• Balanço especialmente levantado;
• O momento da apuração de haveres;
• A situação patrimonial da sociedade;
• O reembolso dos haveres.

III - Da Dissolução da Sociedade

• Causas de dissolução da sociedade;

• A declaração de falência da sociedade empresária e da insolvência civil;
• O vencimento do prazo de duração;
• A dissolução extrajudicial;
• A falta posterior de, no mínimo, outro sócio;
• A extinção de autorização para funcionar;
• Causas previstas no contrato social;
• Anulação da sociedade;
• A realização, o desaparecimento ou inexequibilidade do fim social;
• Da dissolução judicial em face de uma causa justa;
• Sociedade inativa;

• A liquidação da sociedade

• A colocação em prática da dissolução através da liquidação;
• Dos efeitos da dissolução;
• A publicidade da dissolução;
• A sobrevivência da sociedade em liquidação;
• Cessão de ativo;
• A liquidação de bens e a partilha;
• Da nomeação e destituição do liquidante;

- A nomeação;

- A destituição;

• As funções do liquidante;

• Da representação da sociedade;
• Da elaboração do balanço e inventário;
• A venda dos bens sociais e restrições sobre os mesmos;
• Do recebimento de créditos e pagamento das dívidas sociais;
• Do dever do liquidante prestar contas;
• Da publicidade da liquidação societária;

• Das assembleias durante a fase de liquidação;

• Da realização da assembleia na liquidação extrajudicial;
• Da convocação e presidência de assembleia ou reunião de sócios na liquidação judicial;

• Da responsabilidade civil do liquidante;

• Das causas de responsabilidade civil;
• Da prescrição;

• A extinção da sociedade.

IV - Ações Judiciais de Resolução da Sociedade com Relação a um dos Sócios e de Dissolução

• A possibilidade jurídica do pedido;
• O foro competente;
• O interesse de agir;
• Legitimidade de partes;
• Legitimidade ativa;
• Legitimidade passiva;
• O pedido;
• O valor da causa;
• Das provas.

Instrutor/Palestrante

- Robson Zanetti
Tem experiência a mais de 17 anos em advocacia e convivência internacional nas áreas do direito, pois realizou cursos de aperfeiçoamento nas melhores universidades da Europa e do mundo. Na França fez doutorado em direito empresarial na mais renomada instituição de ensino do mundo, a Université de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne, concluiu o curso de DEA na Université de Paris e Corso Singolo em Direito Empresarial na Itália junto a Universita Statale degli Studi di Milano. É sócio fundador do escritório Robson Zanetti e Advogados Associados, é professor e autor de mais de 200 artigos na área jurídica além de cinco livros: Manual da Sociedade Limitada, Direito Familiar, Assédio Moral no Trabalho, Assédio Moral e Dano Moral no Trabalho e também Execuções Fiscais. Ainda, é juiz arbitral e palestrante de nível nacional.

Carga horária

8 horas