Seminário - Tributação Ambiental

Seminário

Tributação Ambiental

Data: 22/9
Horário: a partir das 8h30
Local: Paulista Plaza Hotel, SP

Temas

Informe-se sobre os Aspectos Tributários em Questões Ambientais e Conheça Incentivos para Práticas Empresariais Sustentáveis
Panorama geral dos incentivos tributários na área ambiental
Conhecendo características de um tributo e os impactos na área ambiental
Localização da empresa e sua influência na tributação
Taxas que já foram aplicadas
Esclarecimento e discussão sobre a TCFA - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Tributação sobre a comercialização de créditos de carbono
A constitucionalidade da cobrança de taxas pelos órgãos ambientais (obtenção do CADRI, Vistoria, Licenciamento, etc)
A possibilidade de redução de IPI e outros tributos
Benefícios fiscais para o reflorestamento
Necessidade do ICMS Ecológico

Metodologia

Aprofundamento de questões que envolvem tributações no tocante à processos produtivos, técnicas de gestão ambiental, entre outros benefícios fiscais e taxas existentes, por meio de exposições explicativas de 2 palestrantes, seguidas de exemplos práticos e casos reais.

Público-Alvo

Executivos e técnicos de meio ambiente, advogados ambientalistas, profissionais de órgãos públicos e outros profissionais envolvidos com ações ambientais.

Líderes do Seminário

Ana Cláudia Akie Utumi

Sócia da Área Tributária do escritório Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP e em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Possui MBA em Finanças e Mercado de Capitais pelo IBMEC. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sócia da Consultoria Tributária de Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados.

Raquel Elita Alves Preto

Sócia Responsável pelas Áreas de Direito Tributário e de Direito Administrativo do escritório Preto Advogados (nova razão social do escritório Preto Villa Real Advogados), advogada, formada pela Faculdade de Direito da USP, Largo de São Francisco, com especialização em Direito Empresarial e Tributário pela mesma Faculdade. Professora de Direito Tributário e de Direito Administrativo. Ex-Conselheira da 3ª Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda em Brasília. Especialista em Direito Tributário pelo IBDT-USP e em Direito do Setor Energético pela FGV-SP. Doutoranda em Direito Tributário pelo Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Sócia de PRETO ADVOGADOS, responsável pelas áreas de direito tributário e direito administrativo.