Direito Processual Civil

Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil

Data: 12 a 14/9
Horário: ver programação
Local: Brasília/DF (auditório do Conselho Federal da OAB)

Já estão abertas as inscrições para o Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil, que acontecerá nos dias 12 a 14/9, em Brasília/DF. O evento conta com o apoio do Conselho Federal da OAB e tem apoio institucional da Comissão de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil.

Durante os três dias do evento, serão debatidos temas atuais do Direito Processual Civil apresentados por renomados palestrantes, juristas processualistas, deputados, ministros, desembargadores, procuradores, autoridades e professores da área. As conferências vão abordar, entre outros, as seguintes temáticas:

Princípios e Garantias, Normas Processuais, Jurisdição e Ação
Cooperação Nacional e Cooperação Internacional
Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Honorários Advocatícios
Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz
Dos Auxiliares da Justiça
Do Ministério Público e da Defensoria Pública
Da Tutela de Urgência e da Tutela da Evidência
A Improcedência Liminar do Pedido
Intervenção de Terceiros
A Audiência de Conciliação
A Contestação
Do Saneamento do Processo e da Audiência Ordinatória
Das Provas
Da Sentença e da Coisa Julgada
Do Reexame Necessário
Da Liquidação de Sentença
O Futuro do Processo Civil Brasileiro
A Construção Democrática do Novo Código
Os Princípios no Novo CPC
Processo de Conhecimento
Cumprimento de Sentença e dos Procedimentos Especiais
Processo de Execução
Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
A Força dos Precedentes no NCPC
Os Poderes do Relator
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Os Prazos Recursais, o Efeito Suspensivo op iudicis e a Sustentação Oral nos Recursos
Recurso de Apelação

Programação

8h30 - Credenciamento

9h - Cerimônia de Abertura

9h45 às 11h15 - A Construção Democrática do Novo Código

- Valter Pereira
Advogado. Ex-Senador. Ex-Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Relator do Projeto de Lei de Reforma do CPC

- Sérgio Barradas Carneiro
Deputado Federal. Advogado. Pós-Graduado em Ciências da Família e Metodologia do Ensino Superior. Sócio Honorário do Instituto Brasileiro de Direito de Família

- Fabio Trad
Deputado Federal

- Paulo Teixeira*
Deputado Federal

11h15 às 12h - Conferência Magna de Abertura

O Futuro do Processo Civil Brasileiro

- Luiz Fux
Ministro do Supremo Tribunal Federal

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 16h30 - Parte Geral

Principais temas a serem debatidos:

1. Princípios e Garantias, Normas Processuais, Jurisdição e Ação

2. Cooperação Nacional e Cooperação Internacional

3. Competência

4. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

5. Honorários Advocatícios

6. Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz

7. Dos Auxiliares da Justiça

8. Do Ministério Público e da Defensoria Pública

9. Da Tutela de Urgência e da Tutela da Evidência

Presidente de Mesa

- Bruno Dantas

Debatedores

- Luís Cláudio da Silva Chaves
Presidente da OAB/MG

- Fredie Didier Júnior
Livre-docente pela Universidade de São Paulo. Professor da Universidade Federal da Bahia. Advogado

- Andre Vasconcelos Roque
Doutorando e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Advogado no Rio de Janeiro

- Antonio Araldo Dal Pozzo
Advogado em São Paulo. Ex-Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Ex-Presidente da Confederação Nacional do Ministério Público

16h30 às 17h - Intervalo para o café

17h às 18h - Conferência Magna

Os Princípios no Novo CPC

- Teresa Arruda Alvim Wambier
Livre-docente, Doutora e Mestre pela PUC/SP

9h às 12h - Processo de Conhecimento

Principais temas a serem debatidos:

1. A Improcedência Liminar do Pedido

2. Intervenção de Terceiros

3. A Audiência de Conciliação

4. A Contestação

5. Do Saneamento do Processo e da Audiência Ordinatória

6. Das Provas

7. Da Sentença e da Coisa Julgada

8. Do Reexame Necessário

9. Da Liquidação de Sentença

Presidente de Mesa

- Marcus Vinícius Furtado Coêlho

Debatedores

- Athos Gusmão Carneiro
Ministro Aposentado do Superior Tribunal de Justiça. Ex-Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Professor Jubilado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Membro Titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas

- Dierle Nunes
Doutor em Direito pela PUC - Minas/Università degli Studi di Roma "La Sapienza". Professor da Universidade Federal de Minas Gerais e da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Advogado

- Antônio Souza Prudente
Desembargador Federal - TRF/1ª Região. Doutor e Mestre em Direito Público - Ambiental. Professor Decano e Fundador do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília

- Nilton César Antunes da Costa
Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho e em Direito pela PUC-SP. Professor titular na Universidade Católica Dom Bosco e da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Advogado

- Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
Doutor em Direito - Área de Concentração: Estado, Processo e Sociedade Internacional: Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 16h - Cumprimento de Sentença e dos Procedimentos Especiais - Parte I

Principais temas a serem debatidos:

1. Disposições Gerais

2. Do Cumprimento Provisório de Sentença

3. Do Cumprimento da Sentença Condenatória em Quantia Certa

4. Do Cumprimento da Obrigação de Prestar Alimentos

Presidente de Mesa

- José Miguel Garcia Medina

- Leonardo Carneiro da Cunha
Doutorado pela Universidade de Lisboa. Doutorado em Direito pela PUC-SP. Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Procurador do Estado de Pernambuco.

- Pedro Henrique Pedrosa Nogueira
Doutor pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas. Professor da Universidade Federal de Alagoas. Membro do IBDP. Advogado.

- Paulo Henrique dos Santos Lucon
Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

- Alexandre Freitas Câmara
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

- Ronnie Duarte
Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Diretor-geral da Escola Superior de Advocacia/ OAB-PE. Advogado.

16h às 16h30 - Intervalo para café

16h30 às 17h30 - Cumprimento de Sentença e dos Procedimentos Especiais - Parte II

Continuação com os mesmos debatedores da Parte I

Principais temas a serem debatidos:

1. Do Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública

2. Do Cumprimento da Sentença Condenatória de Fazer, Não-fazer ou Entregar Coisa

3. Dos Procedimentos Especiais

9h às 12h - Do Processo de Execução

Principais temas a serem debatidos:

1. As Disposições Gerais e o Dever de Colaboração

2. Competência

3. Responsabilidade Patrimonial

4. Execução para a Entrega de Coisa

5. Execução de Obrigação de Fazer e Não-fazer

6. Execução por Quantia Certa (Penhora on line; Penhora de Cotas; Penhora de Faturamento; Penhora de Frutos; Expropriação)

7. Execução contra a Fazenda Pública

8. Execução de Alimentos

9. A Insolvência Civil

10. Embargos à Execução

11. Suspensão e Extinção das Execuções

Presidente de Mesa

- Lúcio Delfino

Debatedores

- Jefferson Carlos Carús Guedes
Vice-Presidente da Área Jurídica da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT)

- Sérgio Shimura
Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo. Livre-docente, Doutor e Mestre pela PUC-SP. Professor da PUC-SP e da Escola Paulista da Magistratura

- Silvio Luís Ferreira Rocha
Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Doutor e Livre-Docente em Direito Administrativo pela PUC-SP. Professor da PUC-SP nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Juiz Federal Titular da 5ª Vara Criminal Federal em São Paulo. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

12h às 14h - Intervalo para almoço

14h às 16h - Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais - Parte I

Principais temas a serem debatidos:

1. A Força dos Precedentes no NCPC

2. Os Poderes do Relator

3. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

4. Os Prazos Recursais, o Efeito Suspensivo op iudicis e a Sustentação Oral nos Recursos

5. Recurso de Apelação

Presidente de Mesa

- Luiz Henrique Volpe Camargo

- José Roberto dos Santos Bedaque
Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

- Delosmar Mendonça
Doutor pela PUC-SP. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor. Advogado. Procurador do Estado da Paraíba

- Cassio Scarpinella Bueno
Livre-Docente em Direito Processual Civil pela PUC-SP

- Luiz Rodrigues Wambier
Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina. Professor de Mestrado e de Cursos de Especialização. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e Instituto Panamericano de Direito Processual

- Pedro Miranda de Oliveira
Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela PUC-PR. Professor Adjunto de Processo Civil da UFSC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Advogado. Consultor Jurídico

- Alexandre Freire
Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal Paraná. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil. Membro do Núcleo de Direito Processual Civil da PUC-SP. Research Fellow na Columbia University. Professor Coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão

16h às 16h30 - Intervalo para café

16h30 às 17h30 - Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais - Parte II

Continuação com os mesmos debatedores da Parte I

Principais temas a serem debatidos: