Classificação fiscal de mercadorias e os impactos no SPED e na NF-e

Classificação fiscal de mercadorias e os impactos no SPED e na NF-e

• Data: 24/9
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSoft Editora (Av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Demonstrar as Nomenclaturas derivadas do Sistema Harmonizado (SH); orientando os participantes sobre a correta utilização da NCM no dia a dia das empresas e suas implicações no SPED e NF-e. Estudar e aplicar as regras de Classificação Fiscal e os processos de consulta junto à Receita Federal do Brasil.

Público-alvo

Contadores, classificadores fiscais, compradores, consultores, auditores e responsáveis por áreas aduaneiras ou fiscal tributárias das empresas.

Programa

O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional, considerando a nova TIPI, Decreto nº 7.660 de 23.12.2011, em vigor desde 1º de Janeiro de 2.012 e os impactos no cadastro de produtos da sua empresa.

Introdução

• Origem da Classificação de Mercadorias;
• Necessidade e aplicação da Classificação de Mercadorias nas negociações internacionais;
• Nomenclatura : NALADI - Utilização;
• Normas legais e suas competências (Decretos, Resoluções CAMEX, ADE);
• Histórico da evolução das nomenclaturas brasileiras (NBM x NCM).

Classificação fiscal de mercadorias

• Estrutura das Nomenclaturas (Nova TIPI, Decreto 7.660/11, em vigor a partir de 1º/01/2.012 e TEC);
• Ex-Tarifários;
• Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado;
• Roteiro de Classificação;
• Correlação entre NBM x NCM.

Processos e procedimentos complementares

• NESH - Notas Explicativas do Sistema Harmonizado;
• Consulta oficial sobre Classificação Fiscal junto a RFB:

Base legal;

Documentação necessária;

Empresas aptas ao processo de consulta;

Efeitos da consulta;

Impactos da classificação fiscal no SPED e NF-e

• Documentos e arquivos eletrônicos em que são referenciados;
• Obrigatoriedade do preenchimento;
• Utilização incorreta ou não preenchimento do código inclusive no âmbito do ICMS;

Consequências para remetente e destinatário no caso de enquadramento indevido

• Multas e penalidades aplicáveis;

Como classificar corretamente um produto na NCM, utilizando a nova TIPI.

Classificação de produtos compostos

Essencialidade

Exemplos práticos de classificação fiscal

Programação

9h - Início

10h - Coffee Break

12h30 às 13h30 - Intervalo

16h - Coffe Break

18h - Encerramento

Instrutores/palestrantes

- Altair Santiago
Consultor FISCOSoft - atuando como coordenador do Departamento de Classificação Fiscal de Mercadorias; Bacharel em Ciências Contábeis formado em 1990; Bacharel em Direito formado em 2010, Pós graduando em Direito Tributário pelo IBET; Experiência em empresas privadas de diversos segmentos.

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

R$ 620,00

*Inclusos : Coffee- Break; Material de Apoio; Certificado; Plantão de dúvidas - 3 perguntas a serem enviadas em até 10 dias corridos após a realização do curso.

Realização

• Thomson Reuters - FISCOSoft