Cálculo da renda mensal inicial, cálculo de atrasados em processos judiciais, revisões de benefícios e planejamento contributivo
segunda-feira, 20 de agosto de 2012
Atualizado às 09:34
Cálculo da renda mensal inicial, cálculo de atrasados em processos judiciais, revisões de benefícios e planejamento contributivo
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Data: 1 e 22/9 e 6/10
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Horário: 13h às 16h
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Local: Al. Santos, 1470, 4º andar, SP
Ementa
O objetivo do curso é oferecer subsídios técnicos para profissionais do direito que atuem em matéria de benefícios previdenciários, a partir de considerações doutrinárias e práticas, no sentido de identificar precisamente as hipóteses de cabimento de revisão de benefícios, bem como da determinação precisa de seu valor.
Tendo em vista tais objetivos, o curso será estruturado conforme o programa que segue detalhado abaixo.
Aula 1 (1/9): Segurados: espécies, aquisição e perda da qualidade de segurado, lei 10.666/03; dependentes; carência.
Aula 2 (22/9): Cálculo da renda mensal inicial e cálculo de atrasados em processos judiciais.
Aula 3 (6/10): Revisões de benefícios e planejamento contributivo:
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Artigo 58 ADCT
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Buraco Negro
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Buraco Verde
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ORTN
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IRSM
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13° salário
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Cotas de pensão
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Pensão 100% do salário-de-benefício
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Revisão de reajustes
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Artigo 29, § 5º
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Artigo 29, II
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Teto ECs 20/98 e 41/03
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Planejamento contributivo
Expositor
- Professor Dr. Flávio Roberto Batista
Investimento
3 aulas = R$ 400,00 em 2 x de R$ 200,00 ou R$ 350,00 à vista ou
2 aulas (aulas 2 e 3) = R$ 360,00 em 2x de R$ 180,00 ou R$ 310,00 à vista
1 aula = R$ 150,00
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EPDS - Escola Paulista de Direito Social
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