Contratos imobiliários

Seminário

Contratos imobiliários

Data: 26/9
Horário: 9h às 17h30
Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Com a efervescência do mercado imobiliário que está em plena atividade, o profundo conhecimento dos aspectos práticos e legais dos contratos imobiliários é de fundamental importância para aqueles que desejam investir ou atuar na área imobiliária. O enfoque deste seminário será atualizar os profissionais que atuam na área de direito imobiliário sobre as mais importantes questões que envolvem a matéria sob o ponto de vista legal.

Público-alvo

Gestores, diretores, assistentes jurídicos e demais profissionais da área imobiliária.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h10

- Marcelo Vallejo Marsaioli
Advogado militante nas áreas do direito civil contratual, imobiliário e voltado para as relações de consumo, inscrito perante a OAB/SP - Seção São Paulo - sob o número 153.852, graduado pela Faculdade Católica de Direito de Santos - UNISANTOS (1.997). Pós-graduado "lato sensu" - Faculdade Católica de Direito de Santos - UNISANTOS. Sócio-titular do escritório MARSAIOLI & MARSAIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Os contratos imobiliários e o direito do consumidor.

Os contratos e as cláusulas contratuais frente ao CDC;
A oferta no CDC - publicidade;
Problemas da publicidade na área imobiliária;
Atributos do negócio (garantia de financiamento);
Atributos do imóvel: acabamentos, metragens, localização;
Publicidade enganosa ou abusiva;
Entre outros.

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários

10h20 às 10h40 - Coffee Break

10h40 às 11h50

- Cinthia Nelken Setera
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1999). Atualmente é advogada senior -Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Imobiliário, Direito Civil e Direito Processual Civil.

Contratos imobiliários - linhas gerais.

Princípios aplicáveis aos contratos imobiliários;
Tipos de contrato e modalidades de cláusulas contratuais;
Cuidados ao formatar um contrato;
Gestão contratual - controle de conteúdo contratual e as cláusulas abusivas.

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários

12h às 13h30 - Almoço

13h30 às 14h40

- Maria Brandão
Advogada de M&A com forte e sólida experiência em todas as áreas do direito que suportam as fusões e aquisições, em especial Societário, Mercado de Capitais, Civil e Contratual, Imobiliário, Agronegócio e Tecnologia da Informação. Sócia do escritório MHM Sociedade de advogados.

Tendências de mercado e suas garantias imobiliárias: hipoteca, alienação fiduciária, consórcios, entre outros.

Direitos reais de garantia - hipoteca e alienação fiduciária em garantia - remição hipotecária;
Aspectos processuais dos direitos reais de garantia - execução, preferências, concurso de credores, ação revisional de contrato;
Legislação e cases.

14h40 às 14h50 - Perguntas e comentários

14h50 às 15h50

- Gustavo D'acol Cardoso
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo- USP, tendo obtido o título de mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP em 2004. É professor de pós graduação em organização dos negócios imobiliários do Programa GVLaw da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas FGV-SP. É sócio e lidera as áreas de contratos e direito imobiliário de D'acol Cardoso Advogados.

A transação comercial - do compromisso de compra e venda ao registro da escritura pública.

Sistema e tendências atuais;
Registro imobiliário - escrituração, qualificação, registro e averbação;
Necessidade de retificação de registro - administrativa e judicial.
Compradores estrangeiros - etapas, documentação e burocracia.

15h50 às 16h - Perguntas e comentários

16h às 16h20 - Coffee break

16h20 às 17h20

Não cumprimento dos contratos de financiamento.

Mora;
Inadimplência;
Rescisão;
Multas;
Execução das garantias.
Ação revisional de contrato - Princípios legais.
Como os tribunais posicionam-se sobre o tema.

17h20 às 17h30 - Perguntas e comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização