Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios

• Data: 31/8
• Horário: 9 às 18h
• Local: Associação Comercial do Paraná (Curitiba/PR)

Um dos mais complicados processos que temos no direito, sem dúvida é o de dissolução societária.

A dissolução societária tem como principais causas: a retirada, morte ou exclusão de um ou mais sócios.

Um processo destes pode levar vários anos e trazer grandes custos aos seus sócios. Para evitar este tipo de situação é melhor o empresário estar prevenido suas dificuldades e saber como lidar com estas situações. Esta prevenção começa com a elaboração do contrato social e pode ainda, após a constituição da sociedade, ser realizada através de alteração contratual.

Nossa experiência em muitas destas causas vem nos demonstrando que a busca de uma solução conciliatória é uma boa excelente solução para apurar os haveres dos sócios. Porém, quando esta solução não se dá nesta forma, é importante que as pessoas envolvidas saibam como lidar com esta situação para não terem perda patrimonial.

Além do desgaste emocional, poderá haver a perda financeira, esta causada pela demora no seu recebimento. Com soluções inovadoras, o empresário pode tomar medidas de urgência e com isso agilizar seu recebimento.

Objetivo

Demonstrar de forma prática em que casos ocorre a dissolução parcial ou total das sociedades empresárias limitadas e anônimas de natureza familiar e prevenir os sócios para que no futuro não tenham problemas no recebimento de seus haveres e os recebam de forma justa.

Metodologia

Apresentação prática das principais decisões tomadas em casos concretos e como se manifestaram nossos tribunais.

Benefícios esperados

Fazer com que os sócios previnam que discussões judiciais no futuro, economizem dinheiro com discussões judiciais, não percam tempo aguardando decisões judiciais muitas vezes incertas e ainda recebendo aquilo que não acham justo.

Programa Completo

I - A Resolução da Sociedade com Relação a um dos Sócios

• Causas de resolução da sociedade com relação a um dos sócios;
• Do direito de retirada ou recesso do sócio;
• O direito de retirada na sociedade limitada por tempo indeterminado;
• O direito de retirada ad nutum;
• O direito de retirada convencional;
• O direito de retirada do sócio em virtude da modificação do contrato social, fusão da sociedade, incorporação de outra, ou dela por outra;
• Modificação do contrato social;
• As operações de reestruturação societária;
• O direito de retirada por justa causa na sociedade limitada por tempo determinado;
• Exercício do direito de retirada por manifestação unilateral de vontade do sócio;
• Legitimidade ativa e passiva;
• Formalidade;
• Prazo para o exercício do direito de retirada;
• A retirada ad nutum;
• O direito de retirada legal;
• Do direito de retirada convencional e por justa causa;
• Expulsão ou exclusão do sócio;
• Causas de exclusão do sócio;
• Causas de exclusão enumeradas legalmente;
• A exclusão do sócio remisso;
• A exclusão do sócio por incapacidade superveniente;
• A exclusão do sócio em decorrência da liquidação de suas quotas em ação de execução singular;
• A declaração de falência do sócio;
• Causas de exclusão do sócio em virtude da presença e da ausência de cláusulas contratuais;
• A exclusão do sócio diante de cláusula contratual;
• A exclusão do sócio mesmo diante da ausência de cláusula contratual quando houver justa causa;
• A exclusão do sócio que faz concorrência com a sociedade;
• A exclusão do sócio diante de outros motivos de justa causa e falta grave;
• Da exclusão por justa causa;
• Da exclusão por falta grave;
• A exclusão do sócio pela quebra da affectio societatis;
• O estabelecimento do processo de exclusão do sócio;
• O estabelecimento do processo de exclusão do sócio minoritário;
• Órgão competente e legitimidade para excluir o sócio;
• Direito de defesa;
• O voto;
• Efeitos da exclusão;
• Da alteração do contrato social;
• Do registro e publicidade;
• Da revisão judicial;
• Do direito de indenização pelos prejuízos sofridos;
• O estabelecimento de exclusão do sócio igualitário e do sócio majoritário pelos minoritários;
• A morte de um dos sócios;

II - Como são avaliados os haveres do sócio extrajudicial e judicialmente

• O valor de reembolso;
• A proporção de haveres segundo a integralização de quotas;
• Critérios de apuração dos haveres;
• A apuração de haveres segundo o contrato social, a convenção entre os sócios e a feita judicialmente;
• Balanço especialmente levantado;
• O momento da apuração de haveres;
• A situação patrimonial da sociedade;
• O reembolso dos haveres.

III - Da Dissolução da Sociedade

• Causas de dissolução da sociedade;

o A declaração de falência da sociedade empresária e da insolvência civil;

o O vencimento do prazo de duração;

o A dissolução extrajudicial;

o A falta posterior de, no mínimo, outro sócio;

o A extinção de autorização para funcionar;

o Causas previstas no contrato social;

o Anulação da sociedade;

o A realização, o desaparecimento ou inexeqüibilidade do fim social;

o Da dissolução judicial em face de uma causa justa;

o Sociedade inativa;

• A liquidação da sociedade

o A colocação em prática da dissolução através da liquidação;

o Dos efeitos da dissolução;

o A publicidade da dissolução;

o A sobrevivência da sociedade em liquidação;

o Cessão de ativo;

o A liquidação de bens e a partilha;

o Da nomeação e destituição do liquidante;

? A nomeação;

? A destituição;

• As funções do liquidante;

o Da representação da sociedade;

o Da elaboração do balanço e inventário;

o A venda dos bens sociais e restrições sobre os mesmos;

o Do recebimento de créditos e pagamento das dívidas sociais;

o Do dever do liquidante prestar contas;

o Da publicidade da liquidação societária;

• Das assembleias durante a fase de liquidação;

o Da realização da assembleia na liquidação extrajudicial;

o Da convocação e presidência de assembléia ou reunião de sócios na liquidação judicial;

• Da responsabilidade civil do liquidante;

o Das causas de responsabilidade civil;

o Da prescrição;

• A extinção da sociedade.

IV - Ações Judiciais de Resolução da Sociedade com Relação a um dos Sócios e de Dissolução

• A possibilidade jurídica do pedido;
• O foro competente;
• O interesse de agir;
• Legitimidade de partes;
• Legitimidade ativa;
• Legitimidade passiva;
• O pedido;
• O valor da causa;
• Das provas.

Instrutor/Palestrante

- Robson Zanetti
Tem experiência a mais de 17 anos em advocacia e convivência internacional nas áreas do direito, pois realizou cursos de aperfeiçoamento nas melhores universidades da Europa e do mundo. Na França fez doutorado em direito empresarial na mais renomada instituição de ensino do mundo, a Université de Paris 1 - Panthéon/Sorbonne, concluiu o curso de DEA na Université de Paris e Corso Singolo em Direito Empresarial na Itália junto a Universita Statale degli Studi di Milano. É sócio fundador do escritório Robson Zanetti e Advogados Associados, é professor e autor de mais de 200 artigos na área jurídica além de cinco livros: Manual da Sociedade Limitada, Direito Familiar, Assédio Moral no Trabalho, Assédio Moral e Dano Moral no Trabalho e também Execuções Fiscais. Ainda, é juiz arbitral e palestrante de nível nacional.

Duração do treinamento

8 horas