Capacitação básica - setor fiscal

Curso Prático

Capacitação básica - setor fiscal

• Data: 29/9; 6, 20 e 27/10
• Horário: 8h às 13h
• Local: FISCOSoft Editora (Av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César)

Objetivo

O curso se destina a demonstrar de forma prática e dinâmica os aspectos práticos básicos relacionados à área fiscal das empresas, para propiciar aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações abrangidas pela incidência do IPI, ICMS e do ISS. Além da exposição das matérias, serão desenvolvidos diversos exercícios em sala de aula, para melhor aplicação do conteúdo ministrado ao dia-a-dia dos profissionais.

Público-alvo

Pessoas que estão iniciando ou desejam iniciar na área fiscal

Programa

I. Introdução ao Setor Fiscal

1) Definição e distinção entre os Impostos (IPI, ICMS e ISS)

2) Quem pode cobrar e quem deve pagar o imposto?

3) Apresentação dos Livros e Documentos Fiscais

II. IPI - Conceitos e regras básicas

1) Fato gerador e incidência;

2) Contribuinte;

2.1) Industrial;

2.2) Equiparado industrial;

2.3) Autonomia do estabelecimento;

3) Industrialização - Modalidades;

4) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);

5) Benefícios fiscais e incentivos fiscais;

6) Princípio da não cumulatividade;

6.1) Apuração do imposto;

7) Recolhimento;

III. ICMS - Conceitos e regras básicas

1) Fato gerador e incidência;

2) Contribuinte;

2.1) Cadastro de contribuintes;

2.2) Conceito de estabelecimento;

3) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);

4) Benefícios fiscais (não incidência, redução de base de cálculo, isenção);

5) Suspensão e diferimento;

6) Princípio da não cumulatividade;

6.1) Apuração do imposto;

7) Recolhimento;

IV. IPI e ICMS - Obrigações acessórias na prática

1) Emissão de documentos fiscais;

1.1) Documentos previstos - Regras gerais, CFOP, CST;

1.2) Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A;

1.3) Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda ao Consumidor;

1.4) Conhecimento de Transporte;

1.5) Emissão com incorreções - forma de regularização;

2) Escrituração dos livros fiscais;

2.1) Livros previstos - Regras gerais;

2.2) Livro Registro de Entradas;

2.3) Livro Registro de Saídas;

2.4) Livro Registro de Apuração;

V. IPI e ICMS - Operações específicas - Tratamento diferenciado

1) Substituição tributária de mercadorias e na prestação de serviços de transporte - Regras gerais;

2) Exemplos de operações diferenciadas - Devolução, brinde, consignação, venda à ordem

VI. ISS - Lei Complementar nº 116/03

1) Fato gerador;

2) Conceito de tomador e prestador

3) Local da prestação;

4) Contribuinte e responsável;

4.1) Hipóteses de retenção;

5) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota)

Programação

8h - Início

10h - Coffee Break

13h - Encerramento

Instrutores/palestrantes

- Giuliano K. Gioia
Advogado; Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET; Consultor da FISCOSoft de IPI, ICMS e ISS; Palestrante e instrutor de Cursos pela FISCOSoft.

- Wagner Camilo
Consultor de Impostos Indiretos da FISCOSoft, Bacharel em Administração de Empresas e Técnico Contábil. Atua na área fiscal tributária há mais de 28 anos, coordenando as atividades da área fiscal tributária em empresas de grande porte de vários segmentos, com especialidade em impostos indiretos e substituição tributária.

Carga horária

19 horas

Investimento

R$ 1.290,00

*Inclusos : Coffee-break; Material de Apoio; Certificado; Plantão de Dúvidas (10 dias)

Realização

• Thomson Reuters - FISCOSoft