Seminário - Sócios e Dirigentes Estrangeiros

Seminário

Sócios e Dirigentes Estrangeiros

Procedimentos Cambiais, Societários e Patrimoniais

• Data: 3 e 17/10
• Local: Sede da Miguel Silva Associados, rua Vergueiro, 2087, Vila Mariana, SP

Objetivo

A Miguel Silva Associados é um escritório especializado em direito empresarial, incluindo operações envolvendo empresas com Capital Estrangeiro.

Inúmeras empresas estabelecidas no Brasil têm como participantes de seu capital, sócios ou acionistas (pessoas físicas ou jurídicas) residentes, domiciliados ou com sede no exterior, ocorrendo várias espécies de fluxo de recursos.

Além disso, com a globalização dos mercados, inúmeros profissionais estrangeiros ingressam no país para ocuparem cargos de direção ou gerência nas empresas.

A legislação brasileira reserva tratamento especial e complexo às pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior, dispondo quanto aos procedimentos societários, tributários e cambiais que envolvem os sócios e dirigentes estrangeiros e os correspondentes ingressos e remessas de recursos.

Este evento tem como objetivo e direcionamento preparar os participantes para, de maneira clara, correta e segura, realizar os trabalhos que envolvem os sócios e dirigentes estrangeiros, de acordo com a legislação brasileira regente (legislação societária, tributária, cambial e estatuto do estrangeiro).

Para tanto, este evento será realizado no campo prático, com base em material de apoio, e de acordo com o Novo Código Civil.

Quem deve participar

Contabilistas, administradores, advogados e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Agenda de Atividades

A condição do estrangeiro como sócio ou dirigente de sociedade brasileira

• os requisitos, responsabilidades e restrições ao estrangeiro
• as formas de representação do estrangeiro
• as cláusulas que devem constar nos contratos ou estatutos das sociedades que tenham sócios ou dirigentes estrangeiros
• o ingresso de recursos do exterior e os seus reflexos societários, tributários e cambiais
• o auferimento de rendimentos ou lucros no país e os seus reflexos societários, tributários e cambiais
• a remessa de recursos ao exterior e os seus reflexos societários e cambiais
• o tratamento às reorganizações societárias que envolvem capital estrangeiro (fusão, incorporação, cisão, transformação e aquisição de empresas)

Dirigentes estrangeiros no país - ingresso e permanência

• o estatuto do estrangeiro
• a remuneração aos dirigentes estrangeiros
• tratamento ao fringe benefits (benefícios indiretos) aos dirigentes
• a contratação de estrangeiros por pessoa jurídica situada no exterior
• a remessa ao exterior de recursos auferidos no Brasil pelos dirigentes estrangeiros
• as espécies de remuneração e de pagamento aos dirigentes
• tributação dos rendimentos auferidos no país e convenções internacionais para evitar a dupla tributação
• elaboração da declaração anual do imposto de renda

Transferência de tecnologia

• a exploração de patentes, o uso de marcas e a prestação de serviços técnicos
• o registro da operação no Banco Central e a averbação no INPI
• o cálculo dos royalties
• as limitações e restrições cambiais e fiscais na remessa dos recursos ao exterior.

A saída do sócio ou dirigente estrangeiro do país

• a instrumentalização da retirada de sócio estrangeiro de sociedade nacional
• a transferência de patrimônio obtido no país para o exterior
• a declaração fiscal de saída definitiva
• a obtenção da certidão negativa de quitação de tributos federais.

Expositores

J. Miguel Silva

Advogado e Contabilista. Tributarista e Especialista em Direito Empresarial. Professor da USP, de Direito Tributário e Direito Internacional, no curso MBA. Sócio-diretor da Miguel Silva Associados.

Valdineide Simões

Advogada. Gerente de Consultoria Jurídico-Empresarial da Miguel Silva Associados.