Prática em Locação Comercial - Incluindo Shoppings Centers

Prática em Locação Comercial - Incluindo Shoppings Centers

Data: 14/8
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX? (av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp, SP)

Objetivo

Apresentar aos alunos, através de uma abordagem prática, os aspectos jurídicos ligados às locações comerciais, com destaque a elaboração e discussão do contrato e suas cláusulas, tanto no que tange aos shoppings centers como aos imóveis de rua. Também será dada atenção especial aos procedimentos judiciais cabíveis nesta espécie de contratação, tais como: ação renovatória de contrato de locação, ação revisional de aluguel, ações de despejo, entre outros.

Público-alvo

Advogados, Bacharéis em Direito e demais profissionais interessados na área imobiliária.

Programa do Curso

1 - Contratos

conceito e caracteres jurídicos
cláusulas gerais

2 - Contratos de locação para fins comerciais

legislação

3 - Cláusulas e condições

partes
objeto
prazo
denúncia
remuneração
cessão, sublocação e empréstimo do imóvel
obras e benfeitorias
garantias
direito de preferência
sublocação
rescisão

4 - Shopping Center

5 - Procedimentos Judiciais

ação consignatória
ação de despejo

despejo por denúncia vazia
despejo por infração contratual
despejo por falta de pagamento

ação revisional de aluguel
ação renovatória

Todos os tópicos serão apresentados em sala de aula, mediante exposição do tema, com a apresentação de casos práticos e entendimentos jurisprudenciais, abrindo-se pauta para debates, indagações e análises de situações concretas.

Instrutor(es)

- Marcelo Dornellas de Souza
Advogado; Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP; Membro do Conselho de Orientação; Árbitro da Associação Brasileira de Arbitragem-ABAR; Membro da comissão jurídica da Associação Brasileira de Franchising (ABF); Professor de Pós-Graduação do Curso MBA - Gestão de Franquias da Fundação Instituto de Administração (FIA); Autor da obra: "Shopping Centers - Limites na liberdade de contratar" e Colaborador da obra "Franchising Temas Jurídicos".

Carga horária

8 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica