A nova forma de cálculo do imposto de renda incidente sobre o crédito trabalhista - A súmula 368 do TST revitalizada

• Data: 24/8 (sexta-feira)
• Horário: 14h às 22h20
• Local: Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Apresentação

O presente curso de extensão universitária enfoca a nova de forma de cálculo do imposto de renda retido na fonte incidente sobre o crédito trabalhista, determinada pela redação da Súmula nº 368 do TST, a partir de 16 de abril de 2012.

Além de enfrentar a evolução histórica da legislação correlata e do entendimento jurisprudencial na mais alta Corte em matéria trabalhista do país, o curso enfatiza o aspecto prático, desenvolvendo a aplicação do direito em exercícios simulados e um estudo acerca das alternativas jurídico-processuais para se vindicar a incidência da nova jurisprudência após a apresentação de cálculos pelo credor nas execuções em curso e até mesmo diante de processos findos.

Objetivo

Orientar profissionais operadores do Direito do Trabalho acerca da nova fórmula de cálculo do imposto de renda nas liquidações de sentenças trabalhistas (nova redação da Súmula 368 do TST), bem como indicar caminhos jurídicos para conformar execuções baseadas em cálculos elaborados com base no entendimento anterior (regime de caixa) ou mesmo reaver valores recolhidos a maior para o Fisco.

Público-alvo

Advogados e estagiários da área trabalhista.

Docentes e Conferencistas

- César Reinaldo Offa Basile
Advogado e Contabilista. Especialista em Direito Econômico e Empresarial - FGV/SP. Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo (USP). Autor das Sinopses Jurídicas nºs 27 (Direito do Trabalho - Teoria Geral a Saúde e Segurança do Trabalho), 28 (Direito do Trabalho - Duração do Trabalho a Direito de Greve), 31 (Processo do Trabalho - Justiça do Trabalho e Dissídios Trabalhistas) e 32 (Processo do Trabalho - Recursos Trabalhistas, Execução Trabalhista e Ações Cautelares) da Editora Saraiva.

Carga horária

8 horas - com intervalo de 1 hora

Investimento

Pagamento na Central de Relacionamento:

• R$ 173,00* (Cento e setenta e três reais)
• Desconto de 5% para pagamento à vista*.
• 10% de desconto para alunos e ex-alunos da pós-graduação da EPD*.

Pagamento via PagSeguro:

• R$ 173,00** (Cento e setenta e três reais)
• Desconto de 5% para pagamento à vista**.
• 10% de desconto para alunos e ex-alunos da pós-graduação da EPD**.
• O juros do parcelamento é estabelecido a critério do PagSeguro, favor verificar**.

***A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 04 (quatro) dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quórum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao (à) CONTRATANTE os valores eventualmente pagos.