Propaganda Eleitoral 2012

Propaganda Eleitoral 2012

Inscrições abertas

Apresentação

A propaganda eleitoral é uma matéria dinâmica e de fundamental importância para os candidatos que concorrem a cargo eletivo, bem como aos partidos políticos e coligações que pretendem eleger representantes. Como as regras legais sobre propaganda eleitoral sofrem constantes modificações, este curso de extensão traz atualizações e importantes discussões jurisprudenciais sobre o tema.

Objetivo

Aprofundar o conhecimento teórico e prático sobre as normas legais aplicadas às propagandas eleitorais para as eleições de 2012, abrangendo, dentre outros, os seguintes pontos: propaganda em bens particulares; propaganda em bens públicos; propaganda nas dependências do Poder Legislativo; propaganda em bens tombados; propaganda em imóveis contíguos ao local de votação; volantes, folhetos e impressos; placas; comícios, showmícios, carreatas e atos públicos; alto-falantes e amplificadores de som; brindes; símbolos, frases e imagens utilizados pela Administração Pública; propaganda na imprensa escrita, rádio, televisão e internet.

Público-alvo

O curso é destinado aos profissionais de Direto, Advogados, Assessores Jurídicos, Candidatos e Representantes Partidários.

Docentes e Conferencistas

- Cineide Helena Vitorino de Andrade
Pós-graduada em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral; Bacharel em Direito; Douglas Galvão França de Andrade; Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil; Especialização em Direito Público e Direito Ambiental; Bacharel em Direito.

- Douglas Galvão França de Andrade
Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual Civil; Especialização em Direito Público e Direito Ambiental; Bacharel em Direito.

Carga horária

7 horas e 30 minutos

***A EPD reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 04 (quatro) dias úteis, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quórum mínimo de alunos, cabendo à EPD, nesta última hipótese, restituir ao (à) CONTRATANTE os valores eventualmente pagos.

Realização