Seminário – Planejamento Tributário para empresas do Setor Elétrico

Seminário

Planejamento Tributário - Setor Elétrico

Data: 5/10
Horário: das 8h30 às 18h20
Local: Mercure Hotel São Paulo Paulista, rua São Carlos do Pinhal, 87, SP

Apresentação

O planejamento tributário eficaz e seguro torna-se imprescindível no setor elétrico. A carga tributária das concessionárias terá em 2006 um acréscimo de 19%, que representará 51,58% do faturamento dessas empresas. Esta é a principal conclusão do estudo "Carga Tributária do Setor Elétrico - setembro de 2005" realizado pela PricewaterhouseCoopers, que neste seminário que será analisado em profundidade e servirá como instrumento de fundamentação para um planejamento tributário rigoroso.

A InterNews reúne o diretor da área tributária da PricewaterhouseCoopers, Gileno Barreto, responsável pelo estudo, junto com alguns dos principais especialistas do setor elétrico, para você ter em primeira mão uma orientação segura para adequar a sua estratégia tributária.

O maior estudo feito sobre o tema, que acaba de ser concluído, foi encomendado pelas 13 principais associações do setor elétrico. São considerados 20 tributos e encargos que incidem sobre o setor, totalizando R$ 45,8 bilhões em 2006, e que serão analisados neste seminário.

O Brasil tem um dos mais baixos custos de geração e maior tarifa de energia elétrica.

Venha atualizar-se sobre a tributação incidente no setor de energia elétrica, analisando os diversos tributos e a possibilidade de questionamento judicial e implementação de planejamento tributário.

Conheça as oportunidades de questionamento judicial de tributos e a jurisprudência existente.
Avalie o seu planejamento tributário diante das últimas modificações de impostos e encargos.
Analise os temas controvertidos em tributação e regulamentação para uma tomada de decisão segura.
Discuta casos práticos e hipóteses lógicas com especialistas.

Programa

8h30 - Credenciamento, entrega de documentação e welcome coffee

9h - A tributação e regulamentação no setor de energia elétrica - panorama geral

Visão estratégica do panorama tributário atual
Agências de regulamentação e agências antitruste: mudanças no CADE e na ANEL
Encargos setoriais: aspectos de legalidade e pertinência
Medida Provisória 252 (MP do bem) e os pleitos do setor elétrico
Implementação de planejamento tributário eficaz e seguro

José Reinaldo Nogueira

Sócio de Advocacia J. R. Nogueira Associados

José Del Chiaro

Sócio de Advocacia José Del Chiaro

Moderador

Paulo Ludmer

Diretor Executivo da Abrace

10h20 - Debates

10h50 - Coffee break

11h10 - Uma análise profunda e detalhada do estudo da PricewaterhouseCoopers

A evolução tributária nos últimos três anos e perspectivas para 2005 e 2006
As novas regras de cobrança do ICMS e a nova Contribuição Social
Mudanças na CCC, na CDE, na RGR e no encargo de Capacidade Emergencial
Medida provisória 252 (MP do bem)

Gileno Barreto

Diretor da área Tributária da PricewaterhouseCoopers, responsável pelo estudo "Carga Tributária do Setor Elétrico - setembro de 2005", e membro do grupo de Utilities

12h - Debates

12h20 - Almoço

14h - Créditos de IPI e energia elétrica

A possibilidade de aproveitamento de créditos por adquirentes de energia elétrica
Crédito de IPI decorrente da aquisição de insumos para termoelétricas

Victor Wolszczak

Ex-Membro do Conselho de Contribuintes Federal. Sócio de Selma Salomão, Wolszczak e Advogados Associados

14h40 - Debates