1º Congresso paulista de Direito Administrativo: parcerias da administração pública e a moralidade administrativa

• Data: 2 e 3/8
• Horário: 8h
• Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)

Programação

2/8

8h - Credenciamento.

8h30 - Abertura solene.

9h - O processo administrativo: questões polêmicas.

Expositor

- Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho

Presidente da mesa

- Dr. Maurício Zockun

9h40 - 1° painel: Princípios constitucionais do Direito Administrativo.

Presidente da mesa

- Dra. Inês Coimbra Almeida Prado

- As parcerias e o princípio da moralidade administrativa.

- Dr. Márcio Cammarosano

- As parcerias e o princípio da legalidade.

- Dr. Silvio Luis Ferreira da Rocha

11h - Intervalo.

11h20 - 2º painel: Concessões de serviço público no regime da Lei nº 8.987/1995.

Presidente da mesa

- Dra. Giselle Nori

- A licitação nas concessões comuns.

- Dr. Eduardo Pereira de Souza

- Coexistem a concessão subsidiada e a concessão patrocinada?

- Dr. Francisco Almeida Prado Filho

- A remuneração do concessionário.

- Dra. Joana Paula Batista

- As concessões comuns e a defesa do usuário.

- Dra. Renata Porto

12h40 - Intervalo para almoço.

14h - O serviço público na Constituição de 1988.

Expositor

- Dra. Dinorá Grotti
Presidente da mesa

- Dra. Gabriela Zancaner

14h40 - 3º painel: Parcerias público-privadas.

Presidente da mesa

- Dra. Flávia Cammarosano

- A natureza jurídica da contraprestação pública.

- Dr. Rafael Valim

- A repartição objetiva de riscos nas parcerias público-privadas.

- Dr. Fábio Medeiros

- O sistema de garantias das parcerias público-privadas.

- Dr. Pedro Serrano

- Aspectos orçamentários das parcerias público-privadas.

- Dr. José Roberto Pimenta Oliveira

16h - Intervalo.

16h20 - 4º painel: Problemáticas setoriais.

Presidente da mesa

- Dra. Patrícia Barbosa

- Rodovias.

- Dra. Letícia Queiroz de Andrade

- Saneamento básico.

- Dr. Augusto Dal Pozzo

- Portos.

- Dr. André Luiz Freire

- Aeroportos.

- Dr. Bruno Aurélio

3/8

8h30 - Conferência.

- O Estado Social de Direito e as parcerias da Administração Pública.

Expositor

- Dra. Maria Sylvia Zanella di Pietro

Presidente da mesa

- Dra. Nilma Abe

9h10 - 1º painel: Terceiro setor.

Presidente da mesa

- Dr. Luis Eduardo Patrone Regules

- O princípio da licitação e as entidades do terceiro setor.

- Dra. Angélica Petian

- Dever estatal de prestação direta de serviços públicos e terceiro setor.

- Dra. Carolina Zancaner

- O princípio da publicidade e as entidades do terceiro setor.

- Dra. Inês Coimbra Almeida Prado

- A responsabilidade das entidades do terceiro setor.

- Dr. Luís Manuel Fonseca Pires

10h30 - Intervalo.

10h50 - 2º painel: Instrumentos contemporâneos de parceria.

Presidente da mesa

- Dr. Marcos Porta

- Consórcios públicos.

- Dr. Sérgio Ferraz

- Concessões urbanísticas.

- Dr. Adilson Abreu Dallari

12h10 - Intervalo para almoço.

13h30 - Conferência.

- A terceirização no âmbito da Administração Pública.

Expositora

- Dra. Weida Zancaner

Presidente da mesa

- Dr. Rafael Valim

14h10 - 3º painel: Agências reguladoras e as parcerias da Administração Pública.

Presidente da mesa

- Dr. Eduardo Pereira de Souza

- A regulação administrativa.

- Dr. Ricardo Marcondes Martins

- A competência sancionatória das agências reguladoras.

- Dr. Heraldo Garcia Vitta

- A responsabilidade das agências reguladoras.

- Dr. Alexandre Mazza

15h30 - Intervalo.

15h50 - 4º painel: Controle das parcerias da Administração Pública.

Presidente da mesa

- Dr. Augusto Dal Pozzo

- As parcerias da Administração Pública e os Tribunais de Contas.

- Dr. Maurício Zockun

- O Ministério Público e a fiscalização das parcerias da Administração Pública.

- Dr. Clóvis Beznos

17h10 - Encerramento.

- O princípio da moralidade administrativa na Constituição Federal de 1988.

- Dr. Michel Temer

- A indisponibilidade do interesse público e as parcerias da Administração Pública.

- Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello

Presidente da mesa

- Dra. Yara Stroppa

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 250,00

Assinante: R$ 250,00

Estudante Graduação: R$ 270,00

Não Associado: R$ 350,00

Coordenação

- Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello

- Dr. Rafael Valim

Carga horária

16 horas

Realização