Tributação no terceiro setor

Tributação no terceiro setor

• Data: 5/9 (quarta-feira)
• Horário: 9h às 17h50
• Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

O terceiro setor no Brasil é uma realidade que cresce a cada dia. Os incentivos tributários existentes, entretanto, são complexos e controversos, e nem todas as instituições do setor aproveitam com segurança tais incentivos. Neste seminário, especialistas no assunto apresentarão os principais incentivos e as regras para sua utilização, contribuindo para dirimir as dúvidas dos profissionais do setor.

Público alvo

Diretores e gestores de entidades do terceiro setor, contadores, administradores, auditores e advogados.

Programação

9h às 9h50

Juliana Gomes Ramalho Monteiro
Advogada do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, na área de Terceiro Setor e Responsabilidade Social desde 2001. Formada pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo 2001; Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2004; Mestre em Direito pela Universidade de Columbia, Nova York, L.L.M.

Terceiro setor e as regras no cenário nacional. Aspectos relevantes.

• A filantropia no Brasil.
• Conceito e abrangência;
• Estruturação legal do terceiro Setor: pessoas jurídicas sem fins lucrativos e econômicos;
• Títulos e certificados do terceiro setor: Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal, CEBAS, OSCIP, OS;
• Aspectos jurídicos.

9h50 às 10h - Perguntas e Comentários

10h às 10h20 - Coffee Break

10h20 às 11h20

- Cláudio Ramos
Economista, Advogado, Instrutor do Marco Legal do Instituto GESC (FIA/USP), Vice-Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP e Consultor Social.

Imunidades e isenções previstas - particularidades - parte I

• Legislação: generalidades;
• A questão da imunidade x isenção;
• Impostos sobre renda, patrimônio e serviços da pessoa jurídica;
• Pagamento a terceiros e retenção de tributos;
• Imposto de Renda nas operações financeiras;
• Contribuições para a Seguridade Social;
• Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido - CSSL;
• COFINS;
• PIS sobre folha de salários;
• Casos e posição dos tribunais.

11h20 às 11h30 - Perguntas e Comentários

11h30 às 12h30

Imunidades e isenções previstas - particularidades - parte II

• Legislação: generalidades;
• A questão da imunidade x isenção;
• Tributos incidentes nas importações;
• Tributos Municipais - IPTU e ISS;
• Casos e posição dos tribunais.

12h30 às 12h40 - Perguntas e Comentários

12h40 às 14h - Almoço

14h às 15h

Obrigações acessórias no terceiro setor.

• Aspectos gerais e importância da escrituração contábil no terceiro setor;
• Normas brasileiras de contabilidade para as entidades sem fins lucrativos;
• Regularidades da escrituração contábil;
• Plano de contas para entidades do terceiro setor;
• Prestação de contas.

15h às 15h10 - Perguntas e Comentários

15h10 às 16h10

Marcelo Muratori
Bacharel e Mestrando em Direito Tributário pela PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pela USP. Sócio da área tributária de Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados.

O tratamento tributário diferenciado e atuação fiscal fazendária - aspectos controvertidos

• Controvérsias acerca dos requisitos legais da imunidade e isenção - Constituição Federal e Código Tributário Nacional;
• Defesas fiscais pertinentes - administrativas e judiciais;
• Posicionamentos dos tribunais;
• Cases.

16h10 às 16h20 - Perguntas e Comentários

16h20 às 16h40 - Coffee break

16h40 às 17h40

- Leonardo Magalhães Avelar
Graduado em direito, pela faculdade de direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 2003. Especialista em direito penal econômico internacional, pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal, em 2004. Especialista em direito penal econômico, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), em 2008. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim).

A tributação no terceiro setor e os ilícitos penais.

• Ilícitos penais e fraudes;
• Desvios estatutários;
• Legislação;
• Fiscalizações fiscais;
• Responsabilização dos dirigentes estatuários;
• Aspectos relevantes;
• Posicionamento nos tribunais;
• Cases.

17h40 às 17h50 - Encerramento

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.