Seminário Internacional - Proteção de Dados, Novas tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros

Seminário Internacional

Proteção de Dados, Novas tecnologias e Direito à Privacidade nos Registros Públicos

• Data: 28 e 29/9
• Horário: das 9h às 17h
• Local: Auditório da sede da AASP, rua Álvares Penteado, 151, SP

Objetivo

Fazer uma reflexão objetiva para a melhoria de nosso sistema registral imobiliário, através do debate das questões hoje trazidas pelos avanços tecnológicos, voltada também para a preocupação com a preservação do direito à intimidade, indispensáveis ao Estado Democrático de Direito e ao Desenvolvimento sócio-econômico do país.

Programa

28/9

8h30 - Credenciamento

9h - Abertura

• Renato Torres de Carvalho Neto - Vice-Presidente da AASP
• Sérgio Jacomino - Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil
• Pierpaolo Cruz Bottini - Secretário da Reforma do Judiciário, Ministério da Justiça

9h30 às 10h30 - Publicidade registral e os direitos da personalidade

Luís Paulo Aliende Ribeiro - Magistrado e Juiz Auxiliar da CGJSP

Debatedores

• João Baptista de Mello e Souza Neto - Registrador de Imóveis
• Rui Geraldo Camargo Viana - AASP

10h30 - Coffee Break

10h50 - Publicidade registral e meios eletrônicos

Patrícia Ferraz - Diretora de Urbanismo e Regularização Fundiária do Irib

Debatedores

• George Takeda - Registrador de Imóveis e Diretor do Irib
• Marcelo Terra - Advogado, AASP

12h - Almoço (por conta do participante)

14h - A experiência na discussão do projeto de lei do cadastro positivo (regulamentação de bancos de dados de proteção ao crédito)

Otávio Ribeiro Damaso - Secretário-Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda e representante da SDE - Secretaria de Direito Econômico.

Debatedores

• Cláudio Marçal Freire - Tabelião de Protesto e Vice-Presidente da AnoregBR
• Arystóbulo de Oliveira Freitas - AASP

15h - Informação registral e bases gráficas

Jorge Requejo - Registrador de la Propriedad

Debatedores

• Marcelo Augusto Santana de Melo - Registrador e Diretor do Irib
• Javier Valle - AASP

16h - Coffee Break

16h20 - Informação registral centralizada pela Internet

Antonio Gallardo - Comisión Publicidad Registral Electrónica

Debatedores

• José Carlos Alves - Tabelião de Protesto e Presidente do IPSP
• José de Oliveira Costa - AASP

29/9

9h - Proteção de dados pessoais e meios eletrônicos

Alvaro Canales Gil - Subdirector General de Inspección - Agencia Española de Protección de Datos

Debatedores

• Francisco Rezende dos Santos - Registrador e Presidente da Serjus
• Luiz Fernando Martins Castro - Presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito de Informática - IBDI e AASP

10h - Uso de novas tecnologias para a proteção de dados pessoais no Registro

Javier Angulo Rodriguez - Coordenador da área de Segurança e Proteção de Dados

Debatedores

• Flauzilino Araújo dos Santos - Registrador e Diretor do Irib
• Armando Rovai - Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo

11h - Coffee Break

11h20 - Direito à privacidade nos sistemas de informação

Walter Ceneviva - Advogado e Professor de Direito Civil

Debatedores

• Diego Selhane Perez
• Manuel Alceu Affonso Ferreira - AASP

12h20 - Almoço (por conta do participante)

14h30 - Títulos notariais e judiciais eletrônicos. O uso seguro da firma digital nos instrumentos públicos

Augusto Tavares Rosa Marcacini - Advogado

Debatedores

• Flávio Bueno Fischer - Notário e Presidente do Colégio Notarial do Brasil
• Tais Gasparian - AASP

15h30 - A eficácia das decisões judiciais e os registros eletrônicos penhora on-line, indisponibilidade de bens etc.

Cíntia Mítico Belgamo Pupin - Promotora de Justiça em Registros Públicos da Capital

Debatedores

• Sérgio Jacomino - Registrador e Presidente do IRIB
• Marcelo Manhães - AASP

16h30 - Coffe Break

17h - Conclusão dos trabalhos

Taxas de inscrição

• R$ 250,00 - para associados Irib, AASP, AMB, CGJSP, ColNotBR, IEPB - Seção São Paulo, MF, MJ ou MPSP - Cao-Cível
• R$ 300,00 - demais participantes

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONES

(11) 3289-3599 ou 3289-3321