Direito Societário

• Data: 20 e 21/9
• Horário: ver programação
• Local: Hotel Tryp Paulista - São Paulo

A 2ª edição da conferência Direito Societário, que acontece nos dias 20 e 21/9, no Hotel Tryp Paulista, em SP, tratará de forma aprofundada e com apresentação de casos práticos os focos de atenção do Direito Empresarial e Societário.

20/9 - quinta-feira

8h - Recepção dos Participantes

8h20 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

8h30 - Governança Corporativa - As Alterações nas Regras do Novo Mercado

• Identifique as novas regras;
• Vantagens de uma transparência maior - mais liquidez e garantias
• Avalie as práticas do novo mercado
• As dificuldades no cumprimento das exigências atuais e a saída das empresas do mercado da bolsa

- Danilo Moreno
Gerente Jurídico, M&A e RI da Bunge

9h30 - Coffee Break e Networking

10h - Vantanges e Desvantagens da Arbitragem no Âmbito Societário

• Identifique o que é mais indicado nos diferentes tipos de contratos e acordos - ações na justiça comum x arbitragem em questões societárias
• Avalie os custos envolvidos nesta operação
• A definição de foro - legislação brasileira x estrangeira

11h - Formas Alternativas de Remuneração dos Administradores e a Obrigatoriedade de Publicação

• Stock Options - plano de opções de compra de ações da própria empresa como forma de retenção da alta gerência
• Saiba quando observar a legislação estrangeira
• Aspectos tributários envolvidos
• Identifique a polêmica x a obrigatoriedade da publicação dos valores pagos aos administradores

Valdo Cestari de Rizzo
Sócio Lobo & de Rizzo Advogados

12h - Almoço

13h - Aspectos Controversos da Sociedade Limitada - Questões de Dissolução, Apuração de Haveres e Exclusão de Sócio

• Identifique atuação prévia ideal para mitigar conflitos na dissolução de sociedades e exclusão de sócios
• As dificuldades com relação à apuração de haveres - o que precisa ser considerado?
• Resolução de conflitos no âmbito judicial

- Fabiano Dolenc
Sócio Del Masso Advocacia

14h - O funcionamento do Conselho de Administração e a formação de Comitês técnicos, de assessoramento ou especiais.

• Os deveres e responsabilidades dos Conselheiros e dos membros dos Comitês - evolução do tema
• O business judgment rule e a importância de se ter uma decisão informada
• Como lidar com as situações de conflito de interesses
• Formação de comitês técnicos ou de assessoramento - atuação e subdivisão de temas
• O comitê especial independente - a sua função e finalidade
• Saiba mais sobre o "conselho fiscal turbinado" e o comitê de auditoria para companhias listadas

- José Romeu Garcia do Amaral
Sócio Bichara, Barata & Costa Advogados

15h - Responsabilidade por Sucessão - Avalie Possíveis Riscos Após Operações Estruturadas de Fusão e Aquisição e Saiba Como Agir Diante de Casos Concretos

• Observe os focos de atenção nas operações estruturadas - quais são os ricos presentes no âmbito cível, tributário, penal e trabalhista
• Elabore estratégias para sanar possíveis débitos no ato da aquisição ou fusão
• Como atuar diante de casos concretos

- Bruno Duque
Associado BTG Pactual

16h - Coffee Break e networking

16h30 - Implicações Práticas do Projeto de Código Comercial

A necessidade de reformas nas leis empresariais é um fato inegável, mas há dúvidas sobre como implementá-las e, em especial, é discutível se o Projeto de Código Comercial, atualmente, em tramitação no Congresso Nacional irá mesmo aprimorar o atual quadro legislativo. O objeto deste painel é, assim, debater a necessidade de um novo código, avaliar o projeto apresentado, em especial a forma como foi elaborado e modo como vem tramitando, apontar as suas deficiências e avaliar quais serão os impactos nas empresas, se aprovado

- Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
Sócio França e Nunes Pereira Advogados

- José Alexandre Tavares Guerreiro
Sócio Tavares Guerreiro Advogados

- Marcelo Vieira von Adamek
Sócio Von Adamek, Mordjikian, Kajima, Dal Secco

- Rodrigo Broglia Mendes
Mendes Advogados Associados

Marcus de Freitas Henriques
Sócio Carvalhosa e Eizirik Advogados

18h30 - Encerramento do Primeiro Dia da Conferência

21/9 - sexta-feira

8h - Recepção dos Participantes

8h20 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

8h30 - Identifique as Diferenças, Utilidade e Pontos Positivos da Eireli - Empresa Individual de Responsabibilidade Limitada, da Sociedade em Conta de Participação e da Sociedade de Propósito Específico (SPE)

• Características e limitações da Eireli - saiba quando e como usar esse novo tipo societário
• Sociedade em Conta de Participação - vantagens x desvantagens
• Sociedade de Propósito Específico (SPE) - quando usar e responsabilidades inerentes

- Luís Felipe Spinelli
Advogado Barbosa Mussnich e Aragão Advogados

- João Pedro Scalzilli
Sócio Scalzilli Advogados e Associados

9h30 - Coffee Break e networking

10h - Decisões Judiciais Recentes sobre Recuperação Judicial - É Possível o Plano de Recuperação Judicial ser Aprovado pela Assembleia de Credores e Rejeitado pelo Judiciário?

• Procedimentos de uma recuperação judicial - implicações das decisões da assembleia de credores
• Decisões judiciais que têm anulado o plano de recuperação proposto pelas empresas - como agir?

António Manuel França Aires
Sócio Demarest e Almeida Advogados

11h - Mecanismos de Reforço do Poder de Controle em Companhias Abertas: Acordos de Acionistas e Medidas Defensivas

• Os diferentes tipos de acordo de acionistas: acordo de controle, acordo de voto e acordo de bloqueio
• Vinculação das partes e dos administradores ao acordo de acionistas
• Autotutela e execução específica dos acordos de acionistas
• Mudança de controle: tag along e deveres da administração
• Medidas defensivas à tomada de controle: poison pills estatutárias

Carlos Barbosa Mello
Advogado Lefosse Advogados

12h - Impactos da Nova Lei da Concorrência - O SUPERCADE

• Efeitos da alteração legislativa nas novas operações
• Visão do CADE com relação à concentração de empresas - os gigantes nacionais
• Avalie o novo processo imposto para estruturação de operações e prazo para realização de negócios

- Alessandro Octaviani Luis
Conselheiro do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica

13h - Encerramento da Conferência

21/9 - sexta-feira

14h - Workshop Pós-Conferência 1

Fato Relevante e Dever de Sigilo

O objetivo deste workshop é tratar de forma aprofundada sobre fato relevante - disclousure da empresa - o quanto ela é transparente e revela as suas atuções x dever de sigilo - quando é necessário manter sigilo com relação às operações e às estratégias da empresa. Há uma linha tênue e subjetiva nessa atuação, além de regras e orientações da CVM. Tire suas dúvidas e aumente o valor agregado a imagem da empresa através de uma atuação correta.

- Evandro Fernandes de Pontes
Legal SPO Barclays

16h - Coffee Break e networking

21/9 - sexta-feira

16h30 - Workshop Pós-Conferência 2

Planejamento Sucessório

Avalie formas de desenhar e de implementar um planejamento sucessório que garanta o crescimento e continuidade da organização.

• Identifique atuações prévias que contribuem para o sucesso do planejamento sucessório, como a criação de Holding Familiar e a devida divulgação e transparência sobre os novos passos da empresa
• Observe as dificuldades no processo de implementação do planejamento desenhado e elabore estratégias para sanar conflitos

- Ricardo Madrona
Sócio MHM Advogados

18h30 - Encerramento do Workshop