Licitações sustentáveis - construindo um edital verde

• Data: 17/9
• Horário: 9h às 18h
• Local: Auditório Bonito (Avenida Paulista 1.776, SP - ao lado do Masp)

Objetivo

Ensinar e Habilitar os participantes a elaborar editais de licitação com foco em sustentabilidade como item prioritário.

Público-alvo

Membros do Poder Público, Advogados, Técnicos, Empresários.

Conteúdo Programático

Aula dra. Andréa: 1ª parte manhã

• Conceito de Sustentabilidade
• A sociedade civil na construção conjunta de políticas públicas
• Critério Verde para a licitação
• Sustentabilidade nas instalações - Exemplo: água e energia
• A participação das MPEs nas Licitações
• O Projeto de Lei 52011 (inclui um critério de desempate nas concorrências públicas e a preferência por empresas que adotem ações de sustentabilidade ambiental no processo produtivo)
• Diferença entre a licitação com ou sem o critério de sustentabilidade.

Aula dra. Marcia Walquiria - 2ª parte: tarde

• Construindo um edital
• O projeto
• Critérios do Edital - Menor Preço, Qualidade, Comprovação, Economia
• Elaboração de Justificativa
• Seleção das Propostas
• Capacitação dos Membros da Comissão
• Dúvidas Frequentes
• Cláusulas Especiais do Contrato

Docente

- Dra. Andréa Lúcia Nazário Villares
Bacharel e Mestre em Direito pela PUC/SP, LLM pela Columbia University - NY. Ex- Procuradora da USP. Advogada com atuação no Terceiro Setor, em diversas entidades. Vice-Presidente do Conselho do Instituto 5 Elementos. Professora dos cursos do IBEGESP, EPD e Oficina Municipal.

- Dra. Marcia Walquiria Batista dos Santos
Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Ex-Procuradora Chefe da Consultoria Jurídica da USP. Ex -professora dos cursos de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo). Autora e co-autora de vários livros na área de Licitações e Contratos, entre eles: Direito Administrativo Econômico, José Eduardo Martins Cardozo e Márcia Walquiria Batista dos Santos (coordenadores), Editora Atlas; Temas Polêmicos de Licitações e Contratos, 5ª Edição, (Coordenado por Maria Sylvia Zanella Di Pietro), Malheiros editores e Licitações e Contratos: Roteiro Prático, 2ª Edição, Malheiros Editores. Ministra cursos em todo o País. Consultora na área de Direito Administrativo e Urbanístico, em São Paulo (SP).

Coordenador do Centro de Estudo

- Dra. Marcia Walquiria Batista dos Santos
Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Ex-Procuradora Chefe da Consultoria Jurídica da USP. Ex-professora dos cursos de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo). Autora e co-autora de vários livros na área de Licitações e Contratos, entre eles: Direito Administrativo Econômico, José Eduardo Martins Cardozo e Márcia Walquiria Batista dos Santos (coordenadores), Editora Atlas; Temas Polêmicos de Licitações e Contratos, 5ª Edição, (Coordenado por Maria Sylvia Zanella Di Pietro), Malheiros editores e Licitações e Contratos: Roteiro Prático, 2ª Edição, Malheiros Editores. Ministra cursos em todo o País. Consultora na área de Direito Administrativo e Urbanístico, em São Paulo (SP).

Investimento

R$ 450,00

Opções de pagamento

- Grupos acima de 5 pessoas (15% de desconto)
- 3x no boleto

Realização