Loteamentos : aspectos legais
sexta-feira, 13 de julho de 2012
Atualizado às 09:31
Seminário
Loteamentos : aspectos legais
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Data: 10/8 (sexta-feira)
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Horário: 9h às 17h35
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Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP
Objetivo
Com o mercado imobiliário em franca expansão, os loteamentos são uma realidade e cada vez mais projetos são estruturados e comercializados entre a população, contudo dúvidas pairam no ar sobre os procedimentos necessários e cautelas para viabilizar esses empreendimentos. Desta feita, visando aprimorar os procedimentos de aprovação destes projetos, a proposta deste seminário é indicar estratégias e caminhos aos empreendedores e profissionais da área para que ocorra a desburocratização destes procedimentos, a fim de maximizar as chances de comercialização e minimizar os riscos jurídicos e administrativos da transação.
Público alvo
Loteadores, incorporadores, engenheiros, arquitetos, gestores de departamentos administrativos de construtoras e incorporadoras, entre outros.
Programação
8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10
Loteamentos - aspectos gerais
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Conceito;
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Loteamento X incorporação: diferenças;
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Loteamentos urbanos e rurais;
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Legislação aplicável.
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Plano de loteamento;
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Projetos técnicos e aprovação administrativa;
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Exigências de licenciamento e registro de loteamento;
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Loteamentos populares;
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Loteamentos ilegais;
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Loteamentos clandestinos;
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Loteamentos irregulares;
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Loteamentos ilegais, regularização e Ministério Público.
10h10 às 10h20 - Perguntas e discussão
10h20 às 10h35 - Coffee Break
10h35 às 11h50
Planejamento e adequação do loteamento quanto aos aspectos legais.
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Documentação necessária e requisitos no cartório de registro de imóveis (regras, documentos, registros e contratos);
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Procedimentos para registro de contratos de compromisso de compra e venda de lotes;
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Procedimentos para cancelamento de registro de contratos de compromisso de compra e venda de lotes;
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Elaboração de projetos e memoriais para a efetiva implantação do loteamento;
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Elaboração do processo de regularização do empreendimento junto aos órgãos públicos;
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Áreas públicas - domínio; concessão de uso e manutenção em loteamento fechado.
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Estudo de zoneamento urbano e rural
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Quais são os maiores entraves na aprovação de projetos?
11h50 às 12h - Perguntas e discussões
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h40
Licenciamento Ambiental de Loteamentos
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Legislação ambiental básica pertinente a loteamentos;
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A questão das áreas verdes;
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Áreas de preservação permanente (APP);
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Etapas do licenciamento e alguns órgãos:
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CETESB;
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DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica.
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GRAPROHAB - Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo;
14h40 às 14h50 - Perguntas e discussão
14h50 às 16h
Aspectos contratuais relevantes nos processos de loteamentos
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Contrato de parceria;
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Contrato de empreitada de obras de loteamentos;
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Contrato de serviços para implantação de loteamentos;
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Contrato padrão de loteamento;
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Atos constitutivos: temas polêmicos na elaboração dos estatutos sociais das associações de loteamentos e seus reflexos na administração.
16h às 16h10 - Perguntas e discussão
16h10 às 16h25 - Coffee break
16h25 às 17h25
Questões jurídicas relevantes relacionadas à comercialização do loteamento.
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Casos de falecimento do loteador;
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Registro do loteamento e rescisão do contrato;
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Construções em loteamentos de condomínios fechados;
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Responsabilidades do loteador e irregularidades - sanções administrativas e judiciais;
Posicionamentos dos tribunais.
17h25 às 17h35 - Perguntas e discussão
Encerramento.
Coordenação acadêmica
- Mauro Scheer Luís
* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
Realização
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Central Prática Educação Corporativa
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Ganhadoras :
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Aline de Oliveira Pereira
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Cristina Posselt
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3257-4979
ou