Direito Desportivo no Brasil – aspectos atuais

Seminário

Direito Desportivo no Brasil - aspectos atuais

Data: 7/8 (terça-feira)
Horário: 9 às 18h
Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Após a entrada em vigor de nova legislação sobre Direito Desportivo, e em razão do impulso que tem sofrido o esporte em nosso país pela expectativa em torno da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, as matérias em torno do direito desportivo nunca estiveram ao mesmo tempo atuais e controversas, neste seminário especialistas sobre a matéria colocarão sob análise e em debate os principais temas que cercam essa área.

Público alvo

Empresários, atletas, agentes, advogados e demais profissionais atuantes no ramo desportivo.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h

- João Henrique C. Chiminazzo
Advogado especializado em Direito Desportivo, sócio do Escritório Pereira Neto e Chiminazzo Sociedade de Advogados, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), Membro Efetivo da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP, Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP (Subseção Campinas), Vioce Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Campinas, Autor de artigos jurídicos na área do Direito Desportiv, bem como milita diversas palestras sobre o tema.

DIREITO DE ARENA E DIREITO DE IMAGEM - ASPECTOS RELEVANTES

Direito de Imagem

Direito de imagem: aspectos legais e contratuais;
Possibilidades e vedações contratuais;
Remuneração x direito de imagem

Direito de arena.

Direito de arena: aspectos legais e contratuais;
Possibilidades e vedações contratuais;
Remuneração.

Demais questões controversas.

10h às 10h10 - Perguntas e Comentários

10h10 às 10h25 - Coffee Break

10h25 às 11h25

- Luiz Fernando Aleixo Marcondes
Advogado. Sócio-Coordenador da Área de Direito Desportivo de Domingos Sávio Zainaghi Advogados Associados; Mestrando em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida e Institut Nacional d'Educació Física de Catalunya - Espanha; Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo - IIDD; Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Pinheiros da OAB/SP; Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP; Membro da Asociación Española de Derecho Deportivo - AEDD; Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - AIDTSS; Habilitado em corretagem securitária pela Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG; e Produtor do programa Direito Desportivo em Debate da TV Justiça - Supremo Tribunal Federal.

RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE ATLETAS E ENTIDADES DESPORTIVAS - A RELAÇÃO JURÍDICA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA DO ATLETA

A relação jurídica trabalhista e previdenciária do atleta.

Contrato de trabalho e Contrato de formação de atleta
Contratos nacionais e contratos com entidades estrangeiras - conseqüências no direito brasileiro;
Hipóteses de rescisão, suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
Cláusulas indenizatórias desportivas e cláusulas compensatórias desportivas.

Demais questões controversas.

11h25 às 11h35 - Perguntas e Comentários

11h35 às 12h35

DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO ÀS ENTIDADES DESPORTIVAS

Legislação tributária aplicada às entidades esportivas e incentivos fiscais;
Crimes tributários decorrentes da gestão fraudulenta de entidades desportivas;
Lei de Incentivo ao Esporte;
Outros assuntos tributários.
Direito e investimentos na Copa do Mundo 2014 - Lei Geral da Copa

12h35 às 12h45 - Perguntas e discussão

12h45 às 14h10 - Almoço

14h10 às 15h10

Regulamento de Transferências da FIFA, Contratos de Patrocínio e Naming Rights no Âmbito Desportivo

- Aspectos contratuais e legais do patrocínio, licenciamento e proteção das marcas;

- Contratos de Naming Rights;

- Regulamento de Transferências da FIFA e os direitos dos clubes formadores

15h10 às 15h20 - Perguntas e Comentários

15h20 às 16h20

- Nilo Effori
Graduado em direito pela faculdade de Direito de Presidente Prudente. Pós graduado em Direito Desportivo pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Agente de jogadores licenciado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Conferencista em palestras nacionais e internacionais de temas jurídicos - desportivos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). Autor de artigos relacionados ao direito desportivo, especializado no mercado Europeu. Especialista em planejamento fiscal e tributário para clubes e jogadores. Sócio do escritório Biazzo Simon Advogados.

AGENCIAMENTO DE CARREIRA

Aspectos legais sobre o agenciamento de carreira;
O agenciamento de carreira e a participação no contrato do atleta;
Demais atualidades sobre o agenciamento de carreira.

16h20 às 16h30 - Perguntas e Comentários

16h30 às 16h45 - Coffee Break

16h45 às 17h50

- Alexandre Ramalho Miranda
Advogado da área de Direito Desportivo, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Direito Desportivo pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP (2010/2013), membro do Conselho de Apoio e Pesquisa da Revista Brasileira de Direito Desportivo (IBDD), Auditor Convocado do Tribunal Disciplinar Paralímpico do Comitê Paralímpico Brasileiro.

ASPECTOS PROCESSUAIS.

Organização e composição dos órgãos da Justiça Desportiva (STJD E TJD);
Processo desportivo;
Espécies de infrações e doping;
Medidas disciplinares e recursos.

17h50 às 18h - Perguntas e Comentários

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização