PIS e Cofins - cálculo e regras gerais - regime cumulativo e não-cumulativo

PIS e Cofins - cálculo e regras gerais - regime cumulativo e não-cumulativo

• Data: 13/9
• Horário: 9 às 18h
• Local: FISCOSoft Editora (av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

Um dos assuntos tributários mais complexos da atualidade refere-se às normas para apuração da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS. Dessa forma, neste curso, buscamos permitir ao participante vislumbrar essas regras de forma sistemática e prática, reunindo e apresentando toda a legislação esparsa de forma didática. Além de abranger todos os regimes existentes, serão apresentadas noções gerais sobre a substituição tributária e alíquotas diferenciadas de PIS e COFINS.

Público-alvo

Contabilistas e profissionais da área tributária ou contábil em geral.

Programa

O curso apresenta a teoria necessária para a prática profissional.

I - Regras gerais

II - PIS/Pasep e COFINS - Regime Cumulativo

1 - Introdução

2 - Conceitos e Histórico

3 - Modalidades

4 - Regimes

5 - Fato gerador e periodicidade

6 - Base de Cálculo das contribuições

7 - Alíquotas

8 - Isenção e Não Incidência do PIS e da COFINS

9 - Suspensão do PIS e da COFINS

10 - Cálculo das contribuições

11 - Deduções do valor devido

12 - Forma e prazo para pagamento

13 - Obrigações Acessórias

III - Regime Não-cumulativo

1 - A não-cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS

2 - Pessoas jurídicas sujeitas à sistemática

3 - Fato gerador e periodicidade

4 - Base de cálculo

5 - Alíquotas

6 - Isenção e Não Incidência do PIS e da COFINS

7 - Suspensão do PIS e da COFINS

8 - Cálculo das contribuições

9 - Possibilidades de crédito

• 9.1 - Bens para revenda
• 9.2 - Insumos
• 9.3 - Energia elétrica
• 9.4 - Aluguéis
• 9.5 - Arrendamento mercantil
• 9.6 - Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado
• 9.7 - Edificações e benfeitorias em imóveis de terceiros
• 9.8 -Devolução de vendas
• 9.9 - Armazenagem de mercadoria e frete
• 9.10 - Estoque de abertura
• 9.11 - Restrições ao crédito
• 9.12 - Proporcionalidade
• 9.13 - Natureza do crédito
• 9.14 - Contabilização - ADI nº 3 de 2007
• 9.15 - Estorno do crédito
• 9.16 - Cálculo dos créditos
• 9.17 - Créditos excedentes
• 9.18 - Casos Especiais

10 - Pagamento do PIS/PASEP e da COFINS "não-cumulativos"

11 - Obrigações Acessórias

IV - Benefícios fiscais

V - PIS/Pasep e COFINS - Entidades sem Fins Lucrativos

1 - Introdução

2 - Entidades filantrópicas e beneficentes de assistência social

3 - Contribuição ao PIS com base na folha de salários

4 - Conceito de receitas da atividade própria

5 - Receitas estranhas à atividade própria

6 - Jurisprudência

VI - Noções Básicas sobre Regimes diferenciados de Tributação

1 - Substituição tributária

2 - Alíquotas diferenciadas, incluídos os antigos monofásicos

VII - Anexo

1 - Substituição tributária

2 - Alíquotas diferenciadas, incluídos os antigos monofásicos

3 - Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio - Aspectos básicos

4 - Tabela - Programas e Regimes Especiais

Programação

9h - Início

10h - Coffee Break

12h às 13h - Almoço

16h - Coffee Break

18h - Encerramento

Instrutores/Palestrantes

- Wagner Mendes
Contador. Pós-graduado - Gestão em Controladoria, Auditoria e Tributos, pela FGV. MBA Executivo Internacional, pela Ohio University. Consultor Tributário com atuação nas áreas de imposto de renda, contribuição social sobre o lucro líquido, contribuição para o PIS/Pasep, contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS), legislação societária e contabilidade. Professor /Palestrante do CRC/SP, SESCON/SP, SINDUSCON/SP e SINDCONT/SP e de Campinas entre outros.

Carga horária

7 horas e 30 minutos

Investimento

620,00

*Inclusos : Coffee-break; Material de Apoio; Certificado; Plantão de Dúvidas (10 dias)