Insumos: ICMS, IPI, PIS e COFINS

Palestra

Insumos: ICMS, IPI, PIS e COFINS

Data: 25/7
Horário: ver programação
Local: Sede FISCOSoft (av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, elevadores 5 e 6 - Cerqueira César - próximo a estação de metrô Consolação)

Objetivo

A definição do conceito de insumos tem sido objeto de grande controvérsia nos tribunais administrativos e judiciais, afinal, as legislações que permitem a apropriação de créditos a esse título pelos contribuintes ganham as mais diversas interpretações pelas autoridades administrativas tributárias. O objetivo da palestra é, portanto, identificar as linhas de interpretação existentes à definição do conceito de insumos aplicável ao ICMS, IPI, PIS e COFINS, a partir da análise da legislação, jurisprudência e normas contábeis.

Público-alvo

Advogados, contadores e controllers e demais profissionais das áreas: tributária; fiscal e contábil.

Programa

Regimes não cumulativos existentes - entendendo a não cumulatividade a partir da materialidade de incidência de cada tributo;
O conceito de insumos na legislação do IPI e na jurisprudência do CARF;
O conceito de insumos na legislação do ICMS e na jurisprudência de tribunais administrativos estaduais;
O conceito de insumos do processo produtivo na legislação do PIS e da COFINS:
Artigo 3º, inciso II, das leis 10.637/02 e 10.833/03
Instruções Normativas SRF nº 247/02 (alterada pela IN 358/03) e 404/04;
Entendimentos da RFB quanto ao conceito de insumos;
Possíveis entendimentos quanto ao conceito de insumos em razão da legislação contábil;
Proposta para a definição do conceito de insumos do processo produtivo aplicável ao PIS e à COFINS;
O conceito de insumos do processo produtivo segundo a jurisprudência do CARF;
O conceito de insumos do processo produtivo segundo a jurisprudência do Poder Judiciário;
O conceito de insumos da prestação de serviços na legislação do PIS e da COFINS:
O conceito de insumos da prestação de serviços segundo a RFB;
Tentativa de identificação do conceito de insumos da prestação de serviços segundo a legislação contábil;
Proposta para a definição do conceito de insumos da prestação de serviços aplicável ao PIS e à COFINS;
O conceito de insumos do processo produtivo segundo a jurisprudência do CARF;

Programação

9h - Início

10h às 10h15 - Coffee-Break

11h15 - Encerramento

Instrutores/palestrantes

- Adolpho Bergamini
Advogado; Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP - COGEAE; Membro da Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo; Coordenador da Subcomissão de Direito Tributário e Financeiro.

Carga horária

2 horas

Investimento

R$ 240,00

*Inclusos : Coffee-break; Material de Apoio; Certificado; Plantão de Dúvidas (1 pergunta a ser enviada em até 10 dias corridos após a realização do evento)

Realização