Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação

• Data: 7/8
• Horário: 19h às 22h
• Local: FGV Centro - Rua da Candelária, 6.

Objetivo

Oferecer uma perspectiva crítica das principais temáticas relacionadas ao Poder Estatal de intervenção na economia, uma adequada compreensão dos princípios que devem nortear a atuação da Administração Pública e analisar as implicações jurídicas, políticas e econômicas do atual modelo regulatório brasileiro.

Público-alvo

Advogados da Administração direta, indireta e demais militantes na área da advocacia pública que pretendam desenvolver habilidades para tratar de questões relacionadas à atividade reguladora e à intervenção do Estado na economia.

Programa de disciplinas

• Administração Pública Gerencial - Paulo Cesar Melo da Cunha
• Direito Administrativo Contratual - Flávio Amaral Garcia
• Direito Ambiental - Oscar Graça Couto
• Direito Econômico Regulatório - Arthur Badin
• Exigência e Administração Tributária - Bianca Xavier
• Fundamentos de Contabilidade - Sérgio Bessa
• Fundamentos do Direito Constitucional - Diego Werneck Arguelhes
• Gerenciamento Urbano - Vanice Lirio do Valle
• Novas Parcerias entre os Setores Público e Privado - Paulo Cesar Melo da Cunha
• Ordem Constitucional Econômica - Rodrigo Brandão
• Princípios de Economia - Antonio Porto Gonçalves
• Responsabilidade Civil Estatal - Flavio Willeman
• Soluções Alternativas de Controvérsias no Setor Público - Pedro Batista Martins
• Cabe ressaltar que não existe estrutura de pré-requisitos e, portanto, as disciplinas serão ministradas de maneira intercalada.

Coordenador Acadêmico

- Sérgio Guerra
Doutor em Direito Econômico pela UGF. Professor de Direito Administrativo do Curso de Graduação da FGV DIREITO RIO, onde é Vice-diretor de Ensino, Pesquisa e Pós-graduação. Diretor Executivo da Revista de Direito Administrativo - RDA.

Carga horária

360 horas/aula (18 meses)

*Inscrições até 02/7