Curso - A Vigilância Sanitária no Brasil

Curso

A Vigilância Sanitária no Brasil

• Data: 13/9
• Local: Century Paulista Flat, rua Teixeira da Silva, 647, SP

Objetivo

O objetivo do curso "A Vigilância Sanitária no Brasil: fundamento, estrutura e atuação" é fornecer ao participante uma visão geral de como está estruturado o sistema de vigilância sanitária no ordenamento jurídico brasileiro.

Publico Alvo

Advogados, bacharéis em direito e estudantes que tenham interesse em ter contato inicial com a área de vigilância sanitária. O curso também é voltado para profissionais da saúde que desejem aprofundar seus conhecimentos sobre os aspectos legais relacionados à vigilância sanitária no Brasil.

Organização

ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional

Temas

• A saúde na Constituição federal e na legislação infraconstitucional
• O sistema de vigilância sanitária e a estrutura organizacional da ANVISA
• Áreas de atuação da ANVISA
• Medicamentos e sua publicidade

Instrutoras do escritório Mattos, Muriel, Pacheco, Kestener Advogados

Dra Beatriz M. A. Camargo Kestener

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989). Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (Secções de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília). Em seus quase de 20 anos de prática profissional na área do contencioso civil e comercial, adquiriu expertise e reconhecimento no trato de questões regulatórias do Direito Sanitário, com ampla atuação perante o Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Secretarias Estaduais de Saúde, INMETRO e demais órgãos reguladores, no interesse de diversos laboratórios farmacêuticos, empresas de alimentos, cosméticos, produtos médicos e demais setores afetos à saúde pública. Atua também na área de Direito do Consumidor, responsabilidade por fato do produto. É professora de Direito Civil na Faculdade de Direito Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP. É membro julgador do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, membro do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados - CESA e, também, da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP.

Dra Beatriz Veiga Carvalho

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2002). Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo. É membro da Associação de Advogados de São Paulo - AASP. Cursa especialização em Responsabilidade Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Atua principalmente nas áreas regulatória e contenciosa em Direito Sanitário, tanto em âmbito administrativo quanto judicial, em responsabilidade civil por fato do produto na área de saúde e Direito do Consumidor.

Dra Nancy Gombossy De Melo Franco

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo e membro da Associação de Advogados de São Paulo - AASP. Como advogada da área contenciosa, atua principalmente em procedimentos administrativos e regulação do Direito da Saúde e Direito Sanitário, Direito do Consumidor, responsabilidade civil e litígios complexos. É especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3031 - 6777