Prevenção de Passivo Trabalhista

Prevenção de Passivo Trabalhista

• Data: 28/6
• Horário: 9h às 18h
• Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Expor, explicar e analisar as graves repercussões que as condenações trabalhistas trazem a normalidade administrativa das empresas. Busca mostrar os principais cenários de riscos e incidentes críticos que acarretam a formação de um passivo trabalhista de acordo com a legislação em vigor.

Os profissionais de departamentos jurídicos e de Recursos humanos das organizações possuem o desafio de identificar e minimizar riscos de demandas judiciais por meio de habilidades na administração do cotidiano empresarial, gestão de pessoas, desenvolvimento das relações trabalhistas e gerenciamento dos próprios passivos

Este treinamento tem como foco empresas de todos os setores de nossa economia com os temas atuais no trato do gerenciamento de relações trabalhistas.

Público-alvo

Empresários, consultores, contabilistas, advogados, sindicatos, profissionais que atuam no departamento de recursos humanos e demais interessados no assunto.

Conteúdo programático

Parte 1

• Acidente do trabalho e a doença ocupacional- lei 8213/91
• Responsabilidade civil do empregador em face do acidente do trabalho e da doença ocupacional
• Dano moral, dano estético, dano material, pensionamento
• Excludentes da responsabilidade civil: exclusão do dever patronal de indenizar
• Sat, fat. Ntep
• Ação regressiva do inss
• Gestão de prevenção
• O poder público e a prevenção dos acidentes do trabalho e das doenças ocupacionais (carta de brasília e política nacional de segurança do trabalho)
• a terceirização e o acidente de trabalho
• constituição de capital como garantia de pensão.
• responsabilidade penal
• sanções administrativas por orgãos de inspeção do trabalho

Parte 2

• Tercerização trabalhista
• Principais aspectos na pespectiva da súmula 331 do tribunal superior do trabalho

Parte 3

• Poder de controle disciplinar do empregador
• Assédio moral nas relacoes de emprego

Parte 4

• Trabalho domiciliar
• A nova lei do teletrabalho lei nº 12 551 e a alteração do art 6º da clt

Instrutor

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Foi Juiz Classista junto ao TRT3. Autor de livros e artigos.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break