Holding Familiar e Proteção dos Bens

Curso Especial

Holding Familiar e Proteção dos Bens

• Data: 28/6
• Horário: 9h às 18h
• Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

A importância do planejamento sucessório nos seus aspectos societários e tributários, de acordo com o conceito da governança corporativa, visando à proteção patrimonial. Tendo como finalidade demonstrar as vantagens da constituição de uma empresa para a continuidade da administração dos negócios, comprovando uma redução na carga tributária e, principalmente, evitando o processo de inventário.

Público-alvo

Empresas familiares, advogados, administradores, consultores, contabilistas e, principalmente, às pessoas que pretendem executar ou revisar o seu planejamento sucessório.

Conteúdo programático

1. Objetivo do estudo.

1.1. Empresas Familiares:

1.1.1. Conceito;

1.1.2. Estatística no Brasil;

1.1.3. Dados relevantes sobre a sucessão.

2. Planejamento sucessório:

2.1. Conceito e finalidade;

2.2. O momento ideal para iniciar;

2.3. A importância de planejar a sucessão em vida;

2.4. As ferramentas aplicáveis:

2.4.1. Holding: pura ou mista;

2.4.2. Administração de bens imóveis próprios e aluguéis;

2.4.3. Off shore;

2.4.4. Trust Internacional;

2.4.5. Fundação Internacional;

2.4.6. Clubes de investimentos para ações em bolsa de valores;

2.4.7. PGBL e VGBL;

2.4.8. Testamento.

3. As 03 (três) etapas do planejamento sucessório:

3.1. Primeira Etapa: As primeiras reuniões familiares.

3.1.1. Objetivo: buscar o controle e os acontecimentos;

3.1.2. Definir um Coach;

3.1.3. Execução:

a) Check-list;

b) Brainstorm;

c) SWOT;

d) Matriz de Projetos - 5W e 2H;

e) Registro das reuniões (Atas).

3.2. Segunda Etapa: Diagnóstico.

3.2.1. Execução:

a) Análise de documentos do Grupo Familiar;

b) Genograma: a escolha dos sócios;

c) Estudo de regime de bens, união estável e relação homoafetiva.

3.2.2. Responsabilidade dos sócios e dos administradores;

3.2.3. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica:

a) Posicionamento dos Tribunais;

b) Inversão da desconsideração;

c) Fraude: credores e execução;

d) Impenhorabilidade do Bem de Família.

3.3. Terceira Etapa: Processo de legalização.

3.3.1. As Empresas de controle e proteção patrimonial:

a) Sucessão Empresarial: gestão de participações societárias - Holding não instituição financeira;

b) Sucessão Patrimonial: administração de bens imóveis próprios e aluguéis.

3.3.2. Elaboração do contrato social:

a) Objeto social;

b) capital social;

c) Outorga uxória ou marital;

d) Doação de quotas, gravadas com as cláusulas de usufruto vitalício e de impenhorabilidade, incomunicabilidade, inalienabilidade e reversão de bens;

e) Exclusão e retirada de sócios;

f) Política de distribuição de lucros desproporcional;

g) Administração da sociedade e a sua sucessão;

h) Affectio Societatis.

3.3.3. Transferência dos bens imóveis:

a) Integralização dos bens imóveis no capital social;

b) Conferência de bens e o registro;

c) Documento hábil.

3.3.4. As implicações dos tributos:

a) Integralização dos bens: ITBI;

b) Doação das quotas: ITCMD;

c) Ganho de capital: IR.

3.3.5. Espécies societárias e órgão competente para registro:

a) Sociedade Simples;

b) Sociedade Limitada;

c) Sociedade por Ações.

3.3.6. Regime Tributário:

a) Simples Nacional;

b) Lucro Presumido;

c) Lucro Real.

3.3.7. Elaboração do acordo de acionista ou quotista:

a) Base legal e as principais cláusulas;

b) Registro do instrumento.

3.3.8. Quadro de vantagens sucessórias e tributárias;

3.3.9. Obrigações acessórias.

4. Governança Corporativa:

4.1. Conceito;

4.2. Princípios;

4.3. As melhores práticas de governança (IBGC);

4.4. Assembléia de acionistas ou sócios;

4.5. Formação de Conselho de Administração;

4.6. Formação da Diretoria;

4.7. Formação de Family Office:

4.8. Formação de Conselho Consultivo.

Instrutor

- João Alberto Borges Teixeira

Professor do curso de Direito na Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Direito Empresarial. Instrutor de Cursos pela Fenacon/SEBRAE sobre o Simples Nacional e o Empreendedor Individual. Consultor e palestrante em Planejamento Sucessório e Reorganização Societária. Formado em Direito e cursando MBA - FGV em Direito Empresarial. Colaborador em Empresas de Consultoria de Grande Porte, como: IOB Thomson e Terco Grant Thornton Auditoria. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário - ABDT.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break