Levantamento Jurisprudencial sobre o Crime de Tortura nos Tribunais de Justiça da Região

Levantamento Jurisprudencial sobre o Crime de Tortura nos Tribunais de Justiça da Região Sudeste

• Data: 26/6
• Horário: 9h30 às 12h
• Local: Auditório do IBCCRIM (Rua Onze de Agosto, 52, 2º andar, Centro - São Paulo/SP)

A Mesa de Estudos e Debates tratará de pesquisa sobre as decisões dos Tribunais de Justiça da Região Sudeste, no intuito de desvelar o funcionamento do sistema de justiça criminal nos casos de tortura. Trata-se de pesquisa realizada com o apoio das seguintes entidades: Conectas Direitos Humanos, Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (ACAT), Pastoral Carcerária e Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Expositores

- Daniela Skromov de Albuquerque
Defensora Pública do Estado de São Paulo; Coordenadora auxiliar do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Penal pela USP.

- Nathércia Magnani
Advogada; Mestranda em Direito Constitucional na PUC/SP; Pesquisadora da pesquisa "Levantamento Jurisprudencial sobre o Crime de Tortura nos Tribunais de Justiça da Região Sudeste."

- Mayara Gomes
Estudante do 5º ano da Faculdade de Direito de São Bernardo; Pesquisadora da pesquisa "Levantamento Jurisprudencial sobre o Crime de Tortura nos Tribunais de Justiça da Região Sudeste."

Presidente de Mesa

- Cláudia Cristina Barrilari

• IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

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