Regime Próprio de Previdência do Servidor Público

• Data: 23/6 (sábado)
• Horário: 9 às 17h
• Local: Sede da EPDS (Al. Santos, 1470, 4º andar, cjs 405/406 - SP)

Objetivos

Capacitar operadores do Direito, ministrando as principais informações relativas aos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos.

Público-alvo

Advogados, servidores públicos e profissionais que atuem nos departamentos de pessoal da Administração Pública.

Conteúdo Programático

• Histórico e Estrutura geral dos Regimes Próprios de Previdência Social

• Segurados e dependentes:

- Perda da Qualidade de Segurado e da condição de dependente

- Regras de permanência nos regimes próprios

• Benefícios:

- Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Regras atuais

Regras de transição

-Aposentadoria do professor

- Aposentadoria compulsória

- Aposentadoria por invalidez

- Pensão por morte

• Regras de cálculo

• Contribuição previdenciária do servidor:

- Alíquota

- Base de cálculo

- Contribuição do servidor inativo

- Abono de permanência

• Previdência Complementar do servidor:

- Previsão constitucional

- Implementação e consequências

Instrutor

- Marco Aurélio Serau Junior
Mestre e Doutorando em D. Humanos (USP). Especialista em D. Humanos (USP) e em D. Constitucional (ESDC). Bacharel em Direito (PUC/SP). Assessor na Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, onde é Analista Judiciário e Instrutor. Autor de vários artigos e obras jurídicas.

Investimento

R$ 180,00

Bibliografia

CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de. Regime próprio de previdência social dos servidores públicos, 2ª ed., Curitiba: Juruá, 2009.

CORREIA, Marcus Orione. Org. Previdência Privada - doutrina e comentárioas à Lei Complementar nº 109/01. São Paulo: LTr, 2005.

MATTOS, Mauro Roberto Gomes de. Administração Pública, in: MARTINS, Ives Gandra; MENDES, Gilmar Ferreira; NASCIMENTO, Carlos Valder do. Tratado de D. Constitucional, vol. I. São Paulo: Saraiva: 2010.

ROCHA DIAS, Eduardo; MACEDO, José Leandro Monteiro de. Curso de Direito Previdenciário, 2ª ed., São Paulo: Método, 2010