Lançamento das seis obras em homenagem aos 20 anos de STJ do ministro Cesar Asfor Rocha"

Lançamento

No próximo dia 14, o Ministro Cesar Asfor Rocha será homenageado em Florianópolis/SC com a medalha Anita Garibaldi. Na sequência, o ministro lançará seis obras em homenagem aos 20 anos de STJ. A sessão solene será no Plenário da Assembleia Legislativa (rua Dr. Jorge da Luz Fontes, 310), às 17h.

O primeiro dos títulos, Palavras Escolhidas (clique aqui), reúne discursos proferidos por Asfor Rocha em diferentes momentos e circunstâncias ao longo dessa duas décadas. Desde o discurso de posse no STJ aos agradecimentos pelas diversas comendas, medalhas e homenagens que recebeu Brasil afora, passando por saudações a colegas empossados ou aposentados, a imagem que as Palavras constroem é a do literato, verdadeiro homem das letras, participante ativo da comunidade em que se insere, da intelectualidade brasileira. Asfor Rocha é compositor, traz em sua personalidade as características do trovador - amor à língua, à terra em que nasceu e viveu, sensibilidade e capacidade de observação aguçadas -, e incorpora essas características em seus discursos, em suas Palavras, tornando-as atraentes ao leitor.

O segundo título da coleção, Ementário (clique aqui), traz antologia de julgados relatados por Asfor Rocha no STJ, divididos por área: administrativo, civil, processo civil, processo penal, tributário. A organização da seleção permite conhecer o posicionamento do julgador sobre temas que passaram por suas mãos ao longo desses 20 anos, sua coerência e, sobretudo, os sólidos fundamentos de seu pensamento jurídico.

Sob o nome de Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha (clique aqui), dezenas de nomes de destaque do cenário jurídico brasileiro estão reunidos em três volumes, unidos pelo mesmo mote, qual seja, congratulá-lo pela passagem da data festiva. Muito diferentes entre si, tratando dos mais variados aspectos das diversas áreas do Direito, os trabalhos travam diálogo com causas patrocinadas pelo homenageado quando era advogado, com o pensamento expresso em julgados de sua relatoria, com as opiniões manifestadas e executadas quando de sua presidência no STJ, de sua passagem pelo CNJ, com traços de sua personalidade - é inspirado por sua "cordialidade forense", por sua afabilidade e simpatia como bem observou num textos o jurista Manuel Alceu Affonso Ferreira.

Para fechar a coleção, a obra Reflexões Críticas sobre a Ação de Improbidade Administrativa (clique aqui), em que brilha o doutrinador, apontando falhas e propondo mudanças na aplicação da lei 8.429/92. São substanciosas considerações lastreadas em sólida formação jurídica e na observação de julgamentos que a seu ver se revelaram, muitas vezes, temerários.