Recuperação Judicial de Empresas e Falências
quarta-feira, 30 de maio de 2012
Atualizado às 12:38
Seminário
Recuperação Judicial de Empresas e Falências
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Data: 8/8
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Horário: 9h às 17h35
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Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP
Objetivo
Vários anos após a entrada em vigor da nova lei de falências, que extinguiu a concordata e criou o instituto da recuperação judicial de empresas, muitas dúvidas persistem, principalmente quanto aos procedimentos práticos, judiciais e extrajudiciais, que envolvem o instituto da recuperação de empresas, inclusive quanto à elaboração e características do plano de recuperação. Neste evento, que está sendo realizado pela sétima vez, especialistas na área empresarial e falimentar apresentarão e discutirão as principais questões que envolvem a recuperação judicial de empresas, focando as atuais controvérsias.
Público alvo
Advogados, contadores, auditores, empresários, síndicos falimentares, administradores judiciais e demais profissionais interessados nos assuntos: falência e recuperação judicial de empresas.
Programação
8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10
Quadro comparativo entre a antiga e a nova legislação
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Principais diferenças entre a nova e a antiga legislação falimentar;
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Diferenças entre a antiga concordata e a recuperação judicial de empresas.
Opção pela recuperação e pela falência
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Em que casos uma empresa deve optar pelo favor legal da recuperação legal ou da falência.
10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários
10h20 às 10h35 - Coffe break
10h35 às 11h50
Principais características da legislação de recuperação judicial
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Visão geral da recuperação judicial: passo a passo / fases do processo de recuperação;
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Pressupostos, princípios, requisitos para pedido de recuperação judicial;
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Prática processual da recuperação judicial.
11h50 às 12h - Perguntas e discussões
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h40
Plano de recuperação judicial
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Aspectos econômicos e financeiros que devem ser levados em conta na elaboração de um plano de recuperação;
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Capacidade de pagamento;
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Passo a passo da estruturação de um plano de recuperação;
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Outros aspectos envolvidos na elaboração de um plano de recuperação;
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Exemplos práticos.
14h40 às 14h50 - Perguntas e comentários
14h50 às 16h
Administrador judicial e a assembleia de credores
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Administrador judicial: nomeação, impedimentos, casos em que pode ser substituído, pessoa física x pessoa jurídica, contratação de outros profissionais ou empresas para auxiliar o administrador, remuneração, relatórios, afastamento;
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Assembleia de credores: convocação, como é o processo decisório, presença e representação de credores, inclusive trabalhistas, na assembléia, composição da assembléia, de acordo com os tipos dos créditos, presença dos sócios do devedor na assembléia;
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Possibilidade de não aprovação, pelo juiz, de deliberação assemblear.
16h às 16h10 - Perguntas e comentários
16h10 às 16h25 - Coffee break
16h25 às 17h25
Transformação da recuperação judicial em falência
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O que pode levar uma empresa sob recuperação judicial à falência;
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Efeitos da decretação da falência;
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Classificação dos créditos;
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Direitos e deveres do falido;
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Arrecadação e custódia de bens;
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A decretação da falência e as obrigações do devedor;
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Pagamento;
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Extinção da falência.
17h25 às 17h35 - Perguntas e comentários
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Encerramento.
Coordenação Acadêmica
- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education(Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associadose coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.
Observações
* Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
Realização
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Central Prática Educação Corporativa
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Ganhadores :
- Amanda Sousa da Silva Miranda
- Rafael Rejas
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3257-4979
ou