Web Seminário - ISS - Uma Análise de sua Base de Cálculo

Web Seminário

ISS - Uma Análise de sua Base de Cálculo

Lei Complementar nº 116/2003

Objetivo

Analisar a composição da base de cálculo do ISS, com ênfase para o tratamento a ser dispensado aos descontos que interferem no preço do serviço. Definiremos quais são os valores (descontos) sobre os quais a Doutrina e o Judiciário não admitem incidência do ISS. Abordaremos também a questão do destaque do Imposto na Nota Fiscal, além da polêmica quanto à sua inclusão no preço do serviço, compondo consequentemente, a sua própria base de cálculo.

Referência

Lei Complementar nº 116 de 31.07.2003;
Abrangência nacional;
Regras válidas para todos os Municípios do Brasil.

Palestrante

José Antônio Patrocínio

Agente Fiscal de Rendas Municipais, Contabilista e Acadêmico de Direito; Especialista em ISS, Consultor do FISCOSoft On Line e Autor do Livro " Novo Regulamento do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) - Município de São Paulo - Anotado e Comentado", publicado pela FISCOSoft Editora Ltda; Experiência docente como Palestrante de diversos Seminários promovidos pela FISConsultores.

Conteúdo

Este seminário está dividido em 4 capítulos (tópicos). Cada capítulo é formado por uma vídeo-aula, um roteiro do tema que está sendo abordado e seu conteúdo integral, inteiramente disponível.

O conteúdo divide-se em:

Introdução e Regra Geral - Preço do Serviço;
Regra Geral - Deduções e Descontos;
Regra Geral - Descontos Condicionados e Incondicionados;
Posicionamento do Judiciário e Base de Cálculo.

Importante

Todos os participantes têm o direito de fazer duas perguntas à palestrante. As questões realizadas e suas respectivas respostas ficam disponíveis para todos.

Duração

Cada participante tem 2 meses para concluir o WEB Seminário, e durante esse período a quantidade de acessos a ele é ilimitada.

O tempo estimado para a compreensão do conteúdo de forma integral é de 2 horas. Cada capítulo do WEB Seminário possui uma vídeo-aula com duração média de 5 minutos.