Direito Processual do Trabalho

Fases de conhecimento e de execução

• Início: agosto/12 - término: dezembro/12
• Horário: aos sábados (2 encontros no mês - 9 às 12h e 13 às 16h) e às quartas e sextas-feiras das 9 às 12h
• Local: Sede da EPDS (al. Santos, 1470 - 4º andar - conj. 405/406 - Cerqueira César - São Paulo/SP)

Objetivo

Aprimoramento e atualização em direito processual do trabalho pelo método da teoria geral do processo. A base comum do direito processual será o ponto de partida e a referência para o aprofundamento do estudo do direito processual do trabalho.

Metodologia

Aulas expositivas seguidas de debates sobre questões previamente encaminhadas. Serão sugeridos textos de direito processual civil e do trabalho, bem como de jurisprudência, para leitura antes ou depois de cada aula.

Programa

1. Introdução ao processo do trabalho: o método da teoria geral do processo.

2. Autonomia do processo do trabalho e aplicação subsidiária do processo comum: alcance e limites.

3. Os institutos do direito processual e o processo do trabalho: jurisdição e ação.

4. Os institutos do direito processual e o processo do trabalho: defesa e processo.

5. História, organização e competência da Justiça do Trabalho.

6. Os procedimentos comuns na fase de conhecimento: ordinário, sumário, sumaríssimo.

7. Demanda e petição inicial.

8. Respostas do réu.

9. Intervenção de terceiros.

10. Teoria geral da prova.

11. Provas em espécie.

12. Audiência de conciliação, instrução e julgamento.

13. Medidas de urgência: antecipação de tutela.

14. Sentença e Coisa julgada.

15. Teoria geral dos recursos.

16. Recursos no processo do trabalho: instância ordinária.

17. Recursos no processo do trabalho: instância extraordinária.

18. Teoria geral da execução: introdução à execução no processo do trabalho.

19. As formas de liquidação de sentença no processo do trabalho.

20. Partes na execução: legitimidade e responsabilidade patrimonial.

21. As fraudes do devedor.

22. Execução por quantia certa - I

23. Execução por quantia certa - II

24. Defesa do executado e de terceiros. Agravo de petição e objeção de pré-executividade.

25. Execução na falência e na recuperação judicial.

26. Execução da contribuição previdenciária.

Professor

- Salvador Laurino
Desembargador do TRT da 2ª região. Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP, com especialização no Instituto de Direito do Trabalho da Universidade de Lisboa.

Carga horária

78 horas

Investimento

4 parcelas de R$ 350,00