III Congresso Internacional de Direito Tributário

III Congresso Internacional de Direito Tributário

Sistema Tributário e Mudanças Constitucionais

• Data: de 21 a 23/9
• Local: Centro de Convenções de Pernambuco, Olinda, PE

Apresentação

O III Congresso Internacional de Direito Tributário do Recife, cujo tema é "Sistema Tributário e Mudanças Constitucionais", é realizado no momento em que o País retoma o crescimento econômico e social. Sua importância, através da discussão com renomados juristas, empresários, economistas e membros do Poder Judiciário, pode ser constatada pela premência da fixação de um sistema tributário justo e eficiente, pilar de qualquer nação desenvolvida.

Nesta perspectiva, o III Congresso propõe-se a debater o desenvolvimento da tributação, de maneira que ultrapasse questões tradicionais, abordando sua efetividade no âmbito dos segmentos econômicos mais relevantes, sob uma ótica desenvolvimentista, sem perder de vista os primados da legalidade e segurança da tributação.

Serão abordadas pelos palestrantes as principais tendências no Direito Tributário, as inovações legislativas, a jurisprudência mais recente, tudo isto sob uma dupla perspectiva: a que afeta os principais segmentos econômicos, a partir de suas peculiaridades; e a que trata do sistema tributário como um todo, permitindo ao participante identificar as dificuldades e soluções que resultam do complexo sistema tributário brasileiro, com referência ao ordenamento de outros países.

Desse modo, é oportuno ressaltar que o evento colocará em pauta a discussão ? organizada e científica ? de questões da atualidade em termos de tributação, unindo a comunidade acadêmica, empresários, magistrados, procuradores e demais profissionais ligados ao Direito, de modo a proporcionar aos participantes o exame de questões concretas e de relevância na temática tributária nacional.

Com o propósito de melhor aprofundar as questões abordadas, será introduzido em cada painel um debatedor, que terá a tarefa de fazer os primeiros comentários acerca do tema em discussão. Em dados momentos, as palestras serão proferidas em auditórios separados, divididas por assunto, o que permitirá ao congressista a escolha da área de seu maior interesse.

Público Alvo

O público que participará será constituído de Advogados, Consultores, Contadores, Auditores de Empresas, Administradores, Desem-bargadores, Juízes, Procuradores, Promotores, Auditores Tributários, Julgadores Admi-nistrativos Tributários, demais profissionais ligados ao planejamento tributário das empresas, Estudantes e Empresários, com número estimado em 2.000 (dois mil) participantes, procedentes dos diversos Estados brasileiros, paises da América Latina e Europa.

Palestrantes e Conferencistas convidados

Estrangeiros

• Alejandro Altamirano (Buenos Aires)
• César Garcia Novoa (Espanha)
• Claudio Sacchetto (Itália)
• Franco Gallo (Corte Constitucional da Itália)
• Giuseppe Melis (Itália)
• José Andrés Rozas Valdes (Espanha)

Nacionais

• Adilson Rodrigues Pires (UERJ)
• Alcides Jorge Costa (USP)
• Ana Claudia Utumi (Doutoranda USP)
• Armando Monteiro Neto (CNI)
• Betina Treiger Grupenmacher (UFPR)
• Carlos Ayres Britto (STF)
• Carlos Mario da Silva Velloso (STF)
• Eduardo Domingos Bottallo (USP)
• Eduardo Maneira (UFRJ)
• Eduardo Marcial Ferreira Jardim (Mackenzie/SP)
• Edvaldo Brito (UFBA e Mackenzie/SP)
• Elizabeth Nazar Carrazza (PUC/SP)
• Emerson Kapaz (ETCO)
• Estevão Horvath (USP e PUC/SP)
• Eurico Marcos Diniz de Santi (PUC/SP)
• Everardo Maciel (Ex-Sec. da SRF)
• Fabiana Del Padre Tomé (PUC/SP)
• Fernando Facury Scaff (UFPA)
• Francisco Queiroz de Bezerra Cavalcanti (UFPE e TRF/5ª REGIÃO)
• Gustavo Brigagão (UERJ)
• Heleno Taveira Tôrres (USP e PUC/SP)
• Hugo De Brito Machado (UFCE)
• Humberto Ávila (UFRGS)
• Humberto Theodoro Júnior (UFMG)
• James Marins (PUC/PR)
• João Otávio De Noronha (STJ)
• José Artur Lima Gonçalves (PUC/SP)
• José Augusto Delgado (STJ)
• José Eduardo Soares de Melo (PUC/SP)
• José Henrique Longo (CC/MF)
• José Maurício Conti (USP)
• José Roberto Vieira (UFPR)
• José Souto Maior Borges (UFPE)
• Luciano Amaro (Mackenzie - SP)
• Luis Eduardo Schoueri (FDUSP)
• Luiz Gonzaga Belluzzo (Unicamp - SP)
• Marcos Catão (UCAM/RJ)
• Marcus Vinicius Neder (CC/MF)
• Maria de Fátima Pessoa de Mello Cartaxo (BID)
• Maria Leonor Leite Vieira (PUC/SP)
• Mary Elbe Queiroz (UCB e IPET)
• Misabel Derzi (UFMG e ABRADT)
• Napoleão Nunes Maia (TRF 5ª REGIÃO)
• Newton de Lucca (USP e TRF/3ª REGIÃO)
• Paulo Ayres Barreto ( PUC/SP),
• Paulo Caliendo (PUC/RS)
• Paulo de Barros Carvalho (Usp E Puc/Sp)
• Regina Helena Costa (PUC/SP)
• Régis de Oliveira (Usp)
• Ricardo Lobo Torres (Uerj)
• Ricardo Pinheiro (SRF)
• Roque Antonio Carrazza (PUC/SP)
• Sacha Calmon Navarro Coelho (UFRJ)
• Sepúlveda Pertence (STF)
• Tércio Sampaio Ferraz Júnior (USP e PUC/SP)

Debatedores

• Aécio Pereira Júnior (Procuradoria - INSS)
• Aldemário Araújo (PGFN e UCB)
• Alexandre André Moraes Feitosa (FENAFIM)
• Ângela Motta Pacheco (Doutoranda - PUC/SP)
• Carlos André Soares Nogueira (UNAFISCO),
• Eliana Bertachini (TIT/SP)
• Flávio Couto Bernardes (PUC/MG)
• Guido Macedo Silveira (SINDICOM)
• Gustavo Ventura (IBET)
• João Carlos Souto (SINPROFAZ)
• Luiz Fernando Rodriguez Junior (FESDT-RS)
• Lupércio Machado Montenegro (FENAFISP)
• Manuel Felipe Rego Brandão (PGFN)
• Marcelo Campos (Mackenzie/SP)
• Oscar Mendonça (UCSAL)
• Paulo Pimenta (UFBA)
• Raimundo Julyano Feitosa (UFPE)
• Renato Nunes (SP)
• Ricardo Pinheiro (SRF)
• Ricardo Souto Maior Borges (PE)
• Roberto Kupski (FEBRAFITE)
• Rogério Macanhão (FENAFISCO)
• Tácio Lacerda Gama (IBET)
• Tereza Cristina de Lacerda Vidal(PGE-PE)