Direito Eleitoral: Aspectos Jurídicos

Seminário

Direito Eleitoral: Aspectos Jurídicos

Data: 15/6
Horário: 9h às 17h
Local: Av. Angélica, 2510 - cjs. 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

O direito eleitoral passa por várias transformações e são diversas as dúvidas que pairam sobre o tema, especialmente sobre os abusos, as penas e a propaganda eleitoral. Neste seminário, expositores especializados em direito eleitoral apresentarão e discutirão as mais importantes questões relacionadas ao tema.

Público-alvo

Candidatos, assessores de candidatos, publicitários, advogados.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento

9h às 10h

Eleições e Propaganda Eleitoral

Atos preparatórios das eleições;
Propaganda política e normas legais.
Regras da propaganda eleitoral e as vedações legais.
Imprensa escrita, rádio e na televisão;
Propaganda eleitoral gratuita;
Propaganda eleitoral antecipada;
Processo eleitoral e a internet - uso dos meios de comunicação eletrônica.

10h às 10h10 - Perguntas e discussão

10h10 às 10h30 - Coffee Break

10h30 às 11h30

Ações eleitorais e abuso do poder - implicações legais.

Condutas vedadas;
Desvios e abusos eleitorais;
Captação ilícita de votos e as conseqüências legais;
Implicações legais administrativas;
Procedimentos de averiguação;
Responsabilização econômica do agente supostamente causador de novas eleições.

11h30 às 11h40 - Perguntas e discussões

11h40 às 12h40

Direito de resposta eleitoral - aspectos materiais e processuais.

Previsão constitucional;
Aspectos gerais;
Legitimidade ativa;
Contraditório;
Prazos decadenciais.

12h40 às 12h50 - Perguntas e discussão

12h50 às 14h20 - Almoço

14h20 às 15h20

Crimes eleitorais.

Crimes eleitorais - penalidades e seus desdobramentos.
Atuação do Ministério Público Eleitoral;

Tipos penais mais comuns:

Inscrição eleitoral fraudulenta; Transporte irregular de eleitores no dia da votação;
Violação ou tentativa de violação do sigilo da urna;
Calúnia, difamação ou injúria por meio da propaganda eleitoral;
Realização de propaganda eleitoral fora de época ou em locais não permitidos;
Boca de urna.

15h20 às 15h30 - Perguntas e discussão

15h30 às 15h50 - Coffee break

15h50 às 16h50

Processo eleitoral

Principais características;
Ações eleitorais, representações e impugnações;
Condições de elegibilidade e inelegibilidade;
Financiamento eleitoral e captação de recursos;
Prestação de contas das campanhas eleitorais;
Votação eletrônica e processo de fiscalização;
Atuação do Ministério Público Eleitoral.

16h50 às 17h - Perguntas e discussão

17h - Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

* Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização