Planejamento Tributário Societário e Operacional

• Data: 27/7, 1, 3, 8, 10, 15, 17 e 22/8
• Horário: 19h às 23h
• Local: Av. Paulista. 1439 2ºandar cj24

Programa

• Importância e necessidade do Planejamento Tributário
• Conceito e natureza do Planejamento Tributário
• Evasão, Elisão e Alusão Fiscal.
• Eliminação de risco fiscal: análise de penalidades e acréscimos, omissão de receitas, contencioso fiscal e o instituto da consulta.
• Responsabilidade Tributária dos sócios, sucessores ou terceiros.
• Liberdade Fiscal e seus limites jurídicos
• Princípio da estrita legalidade de tributos.
• Princípio da tipicidade cerrada
• Validade Jurídica dos atos praticados
• Legitimidade dos atos praticados
• Tipos de Planejamentos Tributários
• Processo de elaboração de um planejamento tributário
• Pesquisa do fato objeto do planejamento tributário
• Articulação de questões fiscais oriundas do fato pesquisado
• Estudo dos aspectos jurídico-fiscais relacionado as questões decorrentes do fato pesquisado
• Conclusão e formalização do planejamento elaborado num expediente funcional.
• Tributos - cobrança - parcelamento - prova de quitação
• Compensação, Restituição de tributo pago a maior ou indevidamente.
• Planejamento Tributário na Prática : passo a passo para montagem de um planejamento.
• Coordenação e controle tributários nas empresas.
• Estudo de cases práticos relacionados ao planejamento societário e operacional, visando a redução de carga tributária.

Gerenciamento Eficaz de Incentivos Fiscais Sociais e Culturais

• Programa de Alimentação ao Trabalhador PAT
• Doações e patrocínios culturais
• Investimentos em atividades audiovisuais
• Programa Universidade para Todos
• Incentivos Fiscais para as atividades de caráter desportivo
• Fundo para doação aos Idosos
• Doações ao fundos dos direitos da criança e adolescente
• Doações para organizações sociais: OSCIP e Utilidade Pública.
• Legislação Estadual - ICMS - São Paulo/Rio de Janeiro, Bahia e Jereissat
• Legislação Municipal - Lei Mendonça - Município de São Paulo - IPTU e ISS

Incentivos Fiscais Redutores de Custos Operacionais, Regionais e Financeiros

• Incentiso Fiscais às empresas instaladas na área da Adene (antiga Sudene)
• Incentivos Fiscais às empresas instaladas na área da ADA (antiga Sudam)
• Fruição dos incentivos do Programa de Apoio ao Desenv. Tecnológico da Ind. de Equip TV Digital - PATVD
• Habilitação do Programa de apoio ao desenvolvimento tecnológico da indústria de semicondutores
• Pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica
• Programa de Apoio ao Desenv. Tecnológico da Ind. Equip. TV Digital - PATVD
• Programas Especiais de Exportação - Befiex
• Programas Setoriais Integrados - PSI
• Fundos de investimentos Regionais
• Programa de apoio ao desenvolvimento tecnológico da indústria de semicondutores - Padis
• Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - Reidi

Gerenciamento de Incentivos Fiscais

• Alinhamento do incentivo com o negócio empresarial
• Criação do Comitê Interno de Responsabilidade Social, alinhando áreas de Finanças, Marketing, Vendas, Comunicação, RH, Industria, etc.
• Desenvolvimento de estratégias para envolver clientes, fornecedores e funcionários no desenvolvimento de projetos incentivados.
• Como agregar valor à marca através de incentivos fiscais
• Como reduzir custos industriais e comerciais com o uso de incentivos fiscais

Carga horária

32 horas

Investimento

R$ 2.400,00

*Inclusos: Coffee Break, Material didático e de apoio e Certificado de Participação.