Preços de Transferência - Cálculo, Escolha Da Melhor Opção e Apresentação na Dipj - Abordagem Teórica e Prática

• Dias: 6 e 11/7
• Horário: 8h30 às 17h30; 19h às 23h
• Local: Av. Paulista, 1439, 2º andar, cj.24

Objetivo

Capacitar os participantes na elaboração do Transfer Pricing com base na metodologia determinada pela legislação brasileira, na importação e exportação de bens, serviços e produtos com pessoas vinculadas no exterior e paraísos fiscais. Esclarecer a metodologia de aplicação na importação (PIC, PRL-20%, PRL-60% e CPL) e na exportação (PVEx, PVV, PVA e CAP).Capacitar o participante do tratamento contábil e fiscal sobre o excesso de custo na importação, bem como a insuficiência de receita na exportação e o tratamento a ser dado no LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real e LACS - Livro de Apuração da CSLL, buscando analisar os principais problemas e soluções referentes a essas operações.

Conteúdo Programático

Módulo IV do IR

• Conceitos do preço de transferência
• Pessoas Vinculadas
• Dedutibilidade do custo de bens, serviços e direitos sujeitos às regras de preços de transferências
• Preços comparados
• Preço parâmetro
• Dispensa do preço de transferência
• Comprovação dos preços
• Regras comuns à importação e exportação
• Métodos de apuração nas importações

1. Preços Independentes Comparados (PIC)
2. Preço de Revenda menos Lucro (PRL)
3. Preço de Venda menos Lucro (PVL)
4. Custo de Produção mais Lucro (CPL)

• Métodos de apuração nas exportações

1. Preço de Venda nas Exportações (PVEX)
2. Preço de Venda por Atacado no País de Destino, Diminuído do Lucro (PVA)
3. Preço de Venda a Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro (PVV)
4. Custo de Aquisição ou de Produção mais Tributos e Lucros (CAP)

• Tratamento do excedente ao valor determinado com base em qualquer método
• Receitas oriundas de exportações para o exterior
• Exportações não alcançadas
• Ajuste de Preços
• Determinação da Receita Tributável
• Juros com pessoas vinculadas no exterior
• Escolha do método na importação e exportação
• Informações na DIPJ
• Casos Práticos

Carga horária

8 horas

Investimento

R$ 600,00

*Incluso: Coffee Break, Material didático e de apoio e Certificado de Participação.