Os Regimes Tributários sob o Enfoque Gerencial

Curso Especial

Os Regimes Tributários sob o Enfoque Gerencial

Data: 29/5
Horário: 9h às 18h
Local: Regent Park Hotel (Rua Oscar Freire, 533 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP)

Objetivo

Apresentar aos participantes as vantagens e desvantagens existentes em cada um dos regimes de tributação em vigor (Lucro Real, Presumido, Arbitrado e Simples Nacional), com vistas à identificação das alternativas legais para redução da carga tributária e otimização da competitividade.

Público-alvo

Empresários, controllers, gerentes administrativos, financeiros, consultores e demais interessados no assunto.

Conteúdo programático

1) Introdução

2) Regimes de Tributação

a) Lucro Real

Quem está obrigado

Definição de "lucro real"

Periodicidade e providências para a apuração

Adições e exclusões do lucro líquido- exemplos

Compensação de prejuízos fiscais

Adicional devido sobre o lucro real - AIR

Estimativa mensal e vantagens da opção pelo pagamento mensal

Ganhos de capital e o "lucro estimado"

Valores que não entram na base de cálculo

Cálculo do imposto mensal

Balanços ou balancetes de suspensão/redução

Duplicatas não recebidas

Aproveitamento de incentivos fiscais

Compensação de tributos retidos

PIS/COFINS - Carga tributária efetiva

Creditamento pelo critério financeiro - Decisão do CARF

Regime cumulativo no lucro real - hipóteses legais

Novas regras para créditos de bens destinados ao ativo imobilizado

Vantagens e Desvantagens do LR

Ponto de Equilíbrio para Adoção do LR

b) Lucro Presumido

Quem pode optar e impedimentos- Situações especiais que permitem a opção- Valores que compõem e não compõem a receita

Regime de competência ou de caixa

Forma e momento de manifestar a opção

Cálculo do lucro presumido: atividades x percentuais aplicáveis

Conceito de receita bruta e exclusões

Apropriação pelo regime de caixa

Determinação do imposto - deduções - compensações

Incentivos fiscais - vedação à dedução

Lucros e dividendos distribuídos aos sócios

Vantagens e Desvantagens do LP

Ponto de Equilíbrio para Adoção do LP

3) Simples Nacional - Principais Aspectos

Novos limites de faturamento
Vedações aos créditos fiscais
Impossibilidade de transferência de créditos - reflexos comerciais
Simples Nacional x Lucro presumido - comparativo

Instrutor

- Sidney D'Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de vinte anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Autor do Livro "Como Atender o Fiscal de Tributos"

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee-break

Realização