10ª Conferência Tributação em Energia
quarta-feira, 9 de maio de 2012
Atualizado às 11:08
10ª Conferência Tributação em Energia
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Data: 18 e 19/7
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Horário: ver programação
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Local: Hotel Blue Tree Paulista - SP
Participações Confirmadas
- João Hamilton Rech
Coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior - Receita Federal do Brasil
- Luciano Garcia Miguel
Diretor da Consultoria Tributária - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
- Denise Daltro Vianna
Agente Fiscal de Rendas - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
- Antonio Carlos Guidoni Filho
Conselheiro Titular - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF e Sócio - Vella Pugliese Buosi e Guidoni Advogados
- Andre Edelstein
Sócio - Advocacia Waltenberg
- Cristiano Prado Martins Barbosa
Gerente de Interação e Novos Negócios - FIRJAN
- Eduardo Pugliese Pincelli
Sócio - Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados
- Edmundo José dos Santos
Contador Sênior - ELETROBRAS
- Gustavo Henrique de Aguiar Sablewski
Gerência de Contencioso Estratégico - LIGHT
- Gerson Stocco de Siqueira
Sócio - GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS
- Lucio Reis
Diretor Executivo - ANACE
- Luiz Felipe Marques
Coordenador - Contador Tributário - ECOVIX
- Luis Gustavo Bombo
Especialista em Assuntos Legais - Gerência Jurídica Cível e Tributária - AES SUL
- Luiz Roberto Peroba Barbosa
Sócio - Pinheiro Neto Advogados
- Mauricio Braga Chapinoti
Sócio - TozziniFreire Advogados
- Marcos Paulo Caseiro
Sócio - Simões Caseiro Advogados
- Sérgio Bento
Sócio - PWC
- Sérgio Luiz Felice
Gerente de Contabilidade Geral - CPFL Energia
- Vinicius Jucá Alves
Tax Area Associate Attorney - Pinheiro Neto Advogados
- Thiago Arantes
Auditor - Moura Martins Auditores
Temas da Conferência
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Questões Controversas na Composição da Base de Cálculo do PIS-COFINS
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Vantagens no Planejamento Tributário de SPEs e Consórcios
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Aplicação de Incentivos Fiscais em Projetos de P&D
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Autoprodução como Alternativa para Mitigação da Carga Tributária
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Direito ao Crédito de ICMS na Aquisição de Ativos Imobilizados
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Regime Excepcional de Cobrança de ICMS em Operações Interestaduais de Compra e Venda de Energia
Workshops Pós-conferência
1- Substituição Tributária no Estado de SP: Entendimentos sobre a Responsabilidade pelo Recolhimento do ICMS em Operações no Mercado Livre
2- Entendimentos e Pontos Polêmicos na Composição do CVA - Conta de Compensação de Variação de Itens da Parcela 'A' e sua Influência na Tributação em Energia
18/7 - quarta-feira
8h20 - Recepção e Credenciamento
8h50 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa
- Lucio Reis
Diretor Executivo da ANACE - Associação Nacional dos Consumidores de Energia
9h - Propostas de Redução da Carga Tributária em prol da Modicidade e Redução do Custo de Energia no Brasil
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Discussões sobre a redução gradual da alíquota do ICMS e o efeito cascata com a cobrança do tributo em toda a cadeia
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Não incidência do IPTU e taxas de uso em empreendimentos de energia
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Isenção do ISS em empreendimentos de geração de energia - entendimento de alguns municípios sobre o tema
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Benchmarking: Comparação com a carga tributária incidente na energia elétrica em outros países
9h30 - A Legalidade e Legitimidade dos Encargos Setoriais no Setor Elétrico e seu Impacto na Modicidade Tarifária
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A natureza dos encargos setoriais e sua finalidade
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A questão da validade e validez destes encargos
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O paradoxo da RGR com a renovação das concessões de energia
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Perspectivas de cobrança de CCC com a interligação de regiões isoladas
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Representatividade no custo de energia e prejuízos na competitividade industrial
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Benchmarking: Paralelo com os encargos cobrados em outros países
- Cristiano Prado Martins Barbosa
Gerente de Competitividade Industrial e Investimentos da FIRJAN
10h10 - Coffee Break
10h40 - Incentivos e Benefícios Fiscais para Implantação de Empreendimentos de Geração de Energia
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Benefícios fiscais para o segmento de energias alternativas
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Aplicação de Incentivos Fiscais em Projetos de Inovação Tecnológica (P&D)
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Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI
Case Prático: Conheça o projeto de uma empresa e os principais desafios e benefícios no enquadramento no REIDI
- Gerson Stocco de Siqueira
Sócio do escritório Gaia Silva Gaede & Associados
11h40 - Desafios e Oportunidades no Planejamento Tributário na Formação de Consórcios e SPEs no Setor de Energia
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Aspectos referentes ao recolhimento do PIS/COFINS e ICMS
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Regimes tributários adequados a cada personalidade jurídica
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Case Prático: Saiba mais sobre o planejamento tributário de uma SPE
- Marcos Paulo Caseiro
Sócio do escritório Simões Caseiro Advogados
12h20 - Almoço
13h40 - Questões Controversas na Composição da Base de Cálculo do PIS-COFINS no Setor de Energia
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Discussões sobre a possibilidade da exclusão do ICMS e ISS da base de cálculo dos tributos
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A não-incidência de PIS e COFINS sobre a inadimplência do consumidor
- Eduardo Pugliese Pincelli
Sócio do escritório Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados
14h10 - Interpretações sobre o Regime de Não-Cumulatividade do PIS-COFINS e Análise do Aproveitamento de Créditos
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Impactos do regime de não-cumulatividade em toda cadeia do setor
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O enquadramento tributário das empresas distribuidoras e os reflexos na apuração de créditos de PIS e COFINS - consulta nº 27
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Definições dos insumos nas empresas geradoras de energia na apuração dos créditos
- João Hamilton Rech
Coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil
- Antonio Carlos Guidoni Filho
Conselheiro Titular e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF e sócio do escritório Vella Pugliese Buosi e Guidoni Advogados
- Gustavo Henrique de Aguiar Sablewski
Gerência de Contencioso Estratégico da LIGHT
15h40 - Coffee Break
16h10 - A Implantação do EFD-Contribuições (PIS/PASEP, COFINS e Contribuição Previdenciária sobre a Receita) e Impactos nas Empresas de Energia
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SPED, da NF-e a EFD-Contribuições, quebra de paradigma na relação fisco/contribuinte
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Novo sistema de apuração e digitalização das informações para a Receita Federal
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Mudanças nos critérios de apuração do lucro real e presumido
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Aplicação do LALUR digital no setor elétrico
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Desafios na contabilização e escrituração dos créditos gerados
- Edmundo José dos Santos
Contador Sênior da ELETROBRAS
- Luiz Felipe Marques
Coordenador - Contador Tributário da ECOVIX
- Thiago Arantes
Auditor da Moura Martins Auditores
17h40 - Reflexos dos Ajustes Contábeis do IFRS na Apuração do IRPJ e CSSL em Empresas de Energia
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Efeitos fiscais das mudanças trazidas pelo IFRS na contabilidade de empresas de energia
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Diferenças fundamentais entre a Contabilidade para fins Tributários e a Contabilidade para fins Societários
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Inadequação do emprego de "jargões" e "rótulos" produzidos pelo mercado para definir a natureza das operações tributárias
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Controvérsias e riscos da aplicação da metodologia para apuração da neutralidade fiscal nas operações das empresas
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Estudo da proposta para alteração do RTT efetuado pela RFB
- Sérgio Bento
Sócio da PWC
- Sérgio Luiz Felice
Gerente de Contabilidade Geral da CPFL Energia
18h40 - Encerramento do Primeiro Dia de Conferência
19/7 - quinta-feira
8h30 - Welcome Coffee
8h50 - Abertura do 2º dia de Conferência
9h - Autoprodução como Instrumento para Mitigação da Carga Tributária e Mecanismos para Garantir a Isenção de Encargos Setoriais
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Viabilidade de usinas de autogeração levando em consideração os benefícios fiscais oferecidos
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Isenção de encargos setoriais e desconto tarifário na TUSD e TUST
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Tributação na transferência de energia entre usinas da mesma empresa em operações no mesmo estado e interestaduais
- Mauricio Braga Chapinoti
Sócio do escritório TozziniFreire Advogados
- Representante a Confirmar
ABIAPE
10h - Coffee Break
10h30 - Aspectos Tributários na Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Livre e Regulado
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Regime excepcional de cobrança de ICMS em operações de compra e venda interestaduais
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Responsabilidade da distribuidora em decorrência de ações judiciais promovidas por consumidores
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Incidência do ICMS sobre as perdas técnicas e comerciais de energia
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Legitimidade ativa dos consumidores
- Luiz Roberto Peroba Barbosa
Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados
- Vinicius Jucá Alves
Tax Area Associate Attorney e Pinheiro Neto Advogados
11h30 - A Tributação do ICMS nas Operações com Energia Elétrica
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Dificuldades na recuperação do crédito de ICMS em projetos de geração de energia em construção
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Discussão sobre o aproveitamento do crédito de ICMS nas empresas distribuidoras: compra de ativos imobilizados ou obras?
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O impacto da nova legislação da CCC (lei 12.111) sobre o reembolso do ICMS para concessionárias geradoras e transmissoras
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O mercado de crédito de ICMS no setor elétrico e suas limitações
- Luciano Garcia Miguel
Diretor da Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
12h30 - Encerramento da Conferência
Workshops Pós-Conferência
Workshop 1 - Substituição Tributária no Estado de SP: Entendimentos sobre a Responsabilidade pelo Recolhimento do ICMS em Operações no Mercado Livre
- Denise Daltro Vianna
Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
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Responsabilidade tributária pelo recolhimento do ICMS - distribuidora ou comercializadora?
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Liminares ao decreto paulista e a ADIN proposta pelas comercializadoras
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Propostas e alternativas para a cobrança do ICMS em operações no mercado livre
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Análise dos Convênios 77/2011 e 99/2011 - Aspectos controvertidos
- Andre Edelstein
Sócio da Advocacia Waltenberg
Agenda
13h40 - Credenciamento para o Workshop 1
14h - Início do Workshop 1
15h30 - Encerramento do Workshop 1
Workshop 2 - Entendimentos e Pontos Polêmicos na Composição do CVA - Conta de Compensação de Variação de Itens da Parcela 'A' e sua Influência na Tributação em Energia
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Dúvidas no tratamento contábil regulatório e societário do CVA
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A questão da composição de custos não gerenciáveis
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Questionamentos em relação a receitas e despesas antecipadas na constituição da CVA
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A incidência fiscal sobre a receita
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Aspectos tributários referentes ao CVA
- Luis Gustavo Bombo
Especialista em Assuntos Legais - Gerência Jurídica Cível e Tributária da AES SUL
Agenda
15h30 - Credenciamento para o Workshop 2 e Coffee Break
16h - Início do Workshop 2
17h30 - Encerramento do Workshop 2
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