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Curso

Direito Eleitoral

terça-feira, 8 de maio de 2012

Atualizado às 16:57


Direito Eleitoral

  • Data: 12/5
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento LEX (Rua Visconde do Rio Branco, 1.322 - Térreo - Loja 3 - Centro Curitiba/PR)

Objetivo

Capacitar advogados e demais profissionais do Direito para atuar na área do Direito Eleitoral, visando principalmente as eleições de 2012.

Público-alvo

Bacharéis, advogados, estagiários, funcionários da Justiça Eleitoral, pré - candidatos e demais interessados.

Programa

1 - Direito partidário

  • elegibilidade
  • inelegibilidade
  • desincompatibilização
  • registro de candidatura

2 - Propaganda eleitoral

  • propaganda de rua
  • propaganda na imprensa
  • propaganda no rádio e na tv
  • ações cabíveis
  • penalidades

3 - Ações eleitorais

  • ação de investigação judicial eleitoral
  • ação de impugnação de mandato eletivo
  • ação de impugnação de registro de candidatura
  • representação eleitoral
  • outras ações

4 - Condutas vedadas

  • abuso de poder econômico e político
  • captação ilícita de sufrágio
  • arrecadação e gastos irregulares

5 - Recursos

  • espécies
  • cabimento
  • efeitos
  • prazos

6 - Prestação de contas

  • regras
  • Sistema de Prestação de Contas Eleitorais(SPCE)
  • conseqüências da desaprovação e da não entrega das contas de campanha

Instrutor(es)

- Amanda de Lima Godoi
Graduada em Direito (UNICURITIBA - 2004); Com inscrição definitiva na OAB/PR sob nº 38.164; Especialista em Direito Processual Civil (BACELLAR 2006); Especialista em Direito Político e Eleitoral (UNICURITIBA 2010); Membro do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral - IPRADE; Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR; Professora da Escola Superior de Advocacia -ESA; Advogada Militante na área do Direito Eleitoral.

Carga horária

8 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

  • Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

  • Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
  • Depósito Bancário

Realização

  • Editora Lex

__________________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(41) 2169 1575

ou

(41) 2169 1557

e-mail

[email protected]

ou

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