Interpretação Contratual

• Data: 28 e 29/5
• Horário: 19h
• Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro, São Paulo/SP)

Objetivo

Refletir criticamente sobre os pressupostos, os fundamentos filosóficos, os paradigmas e os métodos da interpretação contratual, justificando a importância da hermenêutica aplicada aos contratos para a apreensão geral dos saberes jurídicos e para a orientação prática dos intérpretes do Direito brasileiro, procurando, desta forma, atualizar os profissionais do Direito acerca das novas tendências da jurisprudência no campo da interpretação contratual.

Programa

28/5

Hermenêutica e interpretação do Direito. O negócio jurídico como fonte de direito. Contrato: caracteres e elementos constitutivos. A interpretação contratual. A dicotomia subjetivismo x objetivismo. Métodos de interpretação contratual. Efeitos da interpretação contratual.

29/5

Princípios clássicos de interpretação contratual. Pós-positivismo jurídico e a constitucionalização do Direito Contratual. Novos princípios da interpretação contratual. Exame de hard cases.

Coordenação

- Dr. Ricardo Maurício Freire Soares
Doutor em Direito Público e mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Pós-doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (especialização/mestrado/doutorado).

Carga horária

6 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 60,00

Assinante: R$ 60,00

Estudante Graduação: R$ 70,00

Não Associado: R$ 100,00

Realização