Prestação de Contas Eleitorais

• Data: 21/5 a 28/5; 25/6 a 2/7 (às segundas, quartas e sextas-feiras)
• Horário: 19h30 às 22h30
• Local: Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP

Apresentação

As campanhas eleitorais pressupõem movimentação de recursos indispensáveis a sua realização.

Tamanha é a quantidade de recursos movimentados e o risco de serem cometidos abusos de poder econômico que se faz necessária a criação de mecanismos de controle pela Justiça Eleitoral, o que de fato tem ocorrido eleição após eleição, com o aumento de rigor imposto aos candidatos a cargos eletivos e aos partidos políticos.

Muitos ignoram que a forma correta de movimentar esses recursos implica diretamente a aprovação ou desaprovação das contas prestadas à Justiça Eleitoral e consequentemente na elegibilidade dos candidatos.

O conhecimento das regras e a atenção a simples providências podem evitar tais embaraços.

Diante disso, a Escola Paulista de Direito promove este curso objetivando elucidar as principais dúvidas relacionadas à matéria, bem como apresentar as novidades nas regras aplicáveis ao próximo pleito.

Objetivo

Conhecer a legislação e as normas pertinentes à arrecadação e aplicação de recursos para as campanhas eleitorais de 2012, bem como à elaboração das correspondentes prestações de contas. Oferecer tanto para os profissionais do direito, da área contábil e administrativa como para os próprios candidatos a cargos eletivos e partidos políticos subsídios para a compreensão do vasto regramento que rege a prestação de contas eleitorais.

Público-alvo

Advogados, Contadores, Candidatos a cargos eletivos, Assessores, Administradores Financeiros, Tesoureiros, Dirigentes Partidários, estudiosos do Direito, dentre outros.

Docentes e Conferencistas

- Rita de Cassia Ribeiro Gonçalves
Pós-Graduada em Direito Eleitoral; Analista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; Especialista em Prestação de Contas Eleitorais; Chefe de Cartório da 418ª. Zona Eleitoral.

Carga horária

12 horas

Investimento

Pagamento na Central de Relacionamento

2x de R$ 121,00* (Cento e vinte e um reais)

• Desconto de 5% para pagamento à vista*.
• 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD*.

Pagamento via PagSeguro

4x de R$ 60,50** (Sessenta reais e cinquenta centavos)

• Pagamento em até 4X sem juros no Cartão de Crédito**.
• Desconto de 5% para pagamento à vista**.
• 10% de desconto para aluno e ex-alunos EPD**.