I Seminário de Publicidade Notarial

I Seminário de Publicidade Notarial

• Data: 19/5
• Horário: das 9h às 13h
• Local: Hotel Pergamon (rua Frei Caneca, 80 - São Paulo/SP)

Quais os limites da publicidade notarial? Qual a diferença entre um ato público e sua publicidade? Até que ponto a publicidade dos atos notariais afeta a privacidade do usuário? Quais os limites entre publicidade e privacidade? A publicidade do ato ocorre no momento de sua lavratura ou apenas quando este vai a registro?

Estes são alguns dos principais questionamentos que nortearão os debates do I Seminário de Publicidade Notarial, iniciativa do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), em parceria com Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP), que será realizado no próximo dia 19 de maio, na Capital paulista e envolverá notários de todo o País em um grande debate sobre a atividade.

As discussões sobre o tema girarão em torno do trabalho desenvolvido pelo desembargador do TJ/SP, Dr. Ricardo Dip, e de recentes decisões de Corregedorias Estaduais sobre a publicidade de atos em que há confronto entre a privacidade do cidadão e o ato público extrajudicial.

O I Seminário de Publicidade Notarial terá ainda como debatedores os magistrados Gustavo Henrique Bretas Marzagão, Luís Paulo Aliende Ribeiro, Roberto Maia Filho, Walter Rocha Barone, do jurista Christiano Cassettari, do presidente do CNB-CF, Ubiratan Pereira Guimarães, além de todos os participantes que poderão ativamente debater temas práticos da atividade notarial.

Palestrante

- Ricardo Henry Marques Dip
Desembargador do TJ/SP

Debatedores

- Christiano Cassettari (a confirmar)
Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG, Diretor Cultural do Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seccional de São Paulo (IBDFAM-SP) e Advogado militante.

- Gustavo Henrique Bretas Marzagão (a confirmar)
Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo

- Luís Paulo Aliende Ribeiro (a confirmar)
Juiz Substituto de 2º Grau da 1ª Câmara de Direito Público de São Paulo. Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

- Roberto Maia Filho
Juiz Substituto em 2º Grau do TJ/SP

- Ubiratan Pereira Guimarães
Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF)

- Walter Rocha Barone
Juiz Substituto em 2º Grau do TJ/SP

Investimento

R$ 80,00 - Associados

R$ 160,00 - Não associados