Curso de Direito Tributário - 3ª edição

Curso de Direito Tributário - 3ª edição

Está programado para iniciar no dia 15/9 a terceira edição do curso de Direito Tributário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. O curso, que deve se estender até 16/12, pretende promover a discussão de temas relativos ao Direito Tributário, estimulando o debate dos assuntos mais polêmicos.

Os coordenadores do curso - Luiz Ricardo Gomes Aranha, Diretor do Departamento de Direito Tributário do IAMG e Maria Paula de Aguiar Machado, advogada e Assessora Jurídica na Secretária de Estado de Fazenda - informam que as aulas são abertas apenas para profissionais de Direito e que o IAMG se reserva o direito de não realizar o curso, se número mínimo de vagas não for preenchido.

Para os coordenadores, as aulas conseguem com simplicidade tratar de um tema, todavia, completo, exatamente o contrário do que acontece com a legislação sobre o tema, normalmente complicada e lacunosa. "Com aulas e módulos que, em seqüência lógica, vão versando e deixando polemizar os grandes temas do Direito Tributário, professores mineiros da melhor qualidade tratarão do programa completo de um dos mais intrigantes e atuais setores do Direito Público", adiantam.

As aulas serão realizadas na sede do Instituto, todas as quintas e sextas-feiras, das 19h às 22h.

Cronograma do curso

15/9

Palestra de Abertura

Luiz Ricardo Gomes Aranha

16/9

Introdução ao DireitoTributário (Estado - Direito - Necessidades - Tributo. Acepções diversa)

Júnia Gouveia

22/9

Direito Tributário Constitucional (Repartição de Competências e Moldura Constitucional dos Tributos - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar)

Marcelo Jabur

23/9

Normas Tributárias (Hipótese - Mandamento - Fato Gerador - Base de Cálculo - Alíquota)

Paulo Roberto Coimbra Silva

29, 30/9 e 6/10

Obrigação Tributária (Crédito Tributário - Lançamento - Causas Suspensivas e Extintivas - Administração Tributária - Sujeição Ativa e Passiva - Responsabilidade Tributária)

Paulo Roberto Coimbra Silva

7/10

Recursos e Procedimentos Cíveis em 2ª Instância

Eduardo Andrade

13,14, 20 e 21/10

Lei de Execuções Fiscais (Direito Processual Tributário Brasileiro)

Leonardo Resende Alvim Machado

27/10

Direito Penal Tributário

Luciano Santos Lopes

28/10

Legislação Tributária (Enfoque Tributário)

Alessandra M. Brandão Teixeira

3 e 4/11

Tributos Federais (Contribuições Sociais)

Maria Inês Murgel

10 e 11/11

Tributos Federais (Impostos de Competência da União - Conceito, Classificação)

Fábio Junqueira

17,18, 24 e 25/11

Tributos Estaduais (Especial Referência ao ICMS)

Célio Lopes Kalume

1, 2, e 15/12

Tributos Municipais (Impostos, Taxas, Preços Públicos)

Maria Juliana Fonseca

16/12

Palestra de encerramento

Outras informações pelo telefone (31) 3241-1226.